Este ano, os brasileiros irão às urnas para eleger ou reeleger prefeitos e vereadores. O clima das eleições municipais já tomou conta de todo país, e embora novas medidas de campanha eleitoral estejam em vigor, para evitar aglomerações devido a pandemia do coronavírus, é essencial que eleitores e candidatos tenham espaços para acompanhar, fiscalizar e denunciar irregularidades.

As novas tecnologias serão companheiras dos eleitores, mesários e candidatos nessa eleição. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou 5 aplicativos de acesso gratuito pelas plataformas do Google Play Story e do App Story. Com os aplicativos, os cidadãos poderão acompanhar a apuração, fiscalizar campanhas eleitorais, e obter informações importantes para o dia da eleição. São eles:

O boletim na mão

Permite ao cidadão obter resultados das urnas diretamente do seu celular e, assim, fiscalizar o processo eleitoral. O aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral tem como finalidade fornecer ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU), o documento que contém a quantidade de votos obtidos pelos candidatos em cada seção eleitoral.

Resultados

Permite ao cidadão acompanhar a totalização de votos. Com ele, o eleitor pode conferir a quantidade de votos obtidas por cada candidato de qualquer lugar do país. O aplicativo contabiliza o voto tanto dos candidatos eleitos, quanto dos que não foram eleitos, e também indica quais municípios haverá segundo turno.

Mesário

Existe desde 2016, e tem ajudado cidadãos convocados ou voluntários a colaborar com o processo eleitoral. Nele, os mesários têm acesso a informações sobre as suas atividades de forma simples e rápida.

E- título

O aplicativo criado pela Justiça Eleitoral é a versão eletrônica do título de eleitor. Nela, os cidadãos encontram informações como local de votação e informações sobre a situação eleitoral. O eleitor também pode emitir certidão de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Com o aplicativo o eleitor pode ainda justificar a ausência, caso esteja fora do seu domicílio e longe de sua seção eleitoral.

Pardal

O Pardal é o aplicativo que permite ao cidadão fiscalizar a eleição. Com ele é permitido que o eleitor informe diretamente ao Ministério Público Eleitoral campanhas irregulares, através de fotos ou vídeos. Além de aplicativo, o Pardal também é uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, para acompanhamento de notícias sobre irregularidades.

Todos esses aplicativos são essenciais para o cidadão que está comprometido com a Democracia do país. A Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, permite assegurar a qualquer pessoa o acesso a dados da administração pública, como mecanismo ligado à cidadania e livre exercício digno da soberania popular.

Os canais institucionais regulares se adaptaram aos novos meios de comunicação e estão ampliando um direito básico de acesso à informação. Neste sentido, a importância da participação do povo no processo eleitoral torna a eleição segura e fortalece a Democracia.

Texto: Micael Morais e Clara Magalhães

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Na sociedade digital, todos se tornaram produtores de conteúdo e com isso, as fake news se tornaram mais frequentes, isso acontece, também, por que existem pessoas que acreditam. Mas um possível antídoto é a educomunicação, que em prática, educa os jovens para uma visualização crítica da mídia e os encoraja para ter uma participação mais ativa na sociedade.

O filtro, tão presente nas fotos das redes sociais, deveria também estar presente quando se trata da informação. E no Brasil de hoje, uma educação voltada para crianças e jovens em relação a mídia é um benefício para o país, visto que os brasileiros chegaram a eleger governantes através de mentiras e manipulações.

Com a educomunicação, a promoção de acesso a ferramentas que filtram as informações, o aprimoramento do senso crítico, de análise e de compreensão do produto fornecido, tornando mais inviável a manipulação e o compartilhamento de fake news.

📃: Odara Hana

📸: Getty imagens

O patrimônio público consiste no “conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta”, segundo a Lei 4.717, de 29.6.65. As estátuas, pontes, prédios e demais construções históricas espalhadas pelo Brasil, além de embelezar as cidades, servem como símbolos da história do país.

Esses símbolos, em sua maioria, são tombados, ou seja, têm seu valor histórico, artístico ou cultural reconhecidos pelo Estado, e categorizados como patrimônio oficial público, o que os tornam totalmente acobertados pela lei, proibindo sua demolição, depredação entre outros.

Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio público, mas é notório o descaso e o aumento dos atos de vandalismo que acabam deteriorando essas construções diariamente.

Um caso recente foi a derrubada da estátua do escritor Ariano Suassuna, localizada na Rua da Aurora, área central do Recife, em Pernambuco. No dia 21 de setembro a estátua amanheceu caída devido ao um ato de vandalismo. Ariano Suassuna foi um grande dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta e professor, um ícone cultural nordestino importante para todo o Brasil. A estátua em sua homenagem foi inaugurada em 2017 pelo artista plástico Demétrio Albuquerque, e faz parte do Circuito da Poesia do Recife, que tem o objetivo de eternizar figuras  artísticas marcantes ligadas a Pernambuco.

A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), levou equipes para verificar as possibilidades de manutenção e o monumento já está em reparo. Porém atos de vandalização como esse, só trazem prejuízos para a própria população, segundo a Emlurb, a recuperação dessas edificações públicas e pontes que sofreram pichações e vandalismo, tem um custo de R$ 2 milhões por ano, dinheiro este que é tirado da própria população, além dos danos morais deixados na cultura do país.

Um estudo realizado pelo INECAP, Instituto estadual do patrimônio cultural (Rio de Janeiro), revelou que uma das principais causas das depredações de patrimônio são as drogas. Nele, foi levantado que os ferros-velhos pagam de R$ 6,00 a R$ 8,00 por cada letra de bronze de placas públicas, e muitos vândalos utilizam este dinheiro para as drogas. Em entrevista ao “Diário do Rio”, o  diretor-geral do Inepac, Claudio Prado de Mello, revela que nos últimos anos o estado teve um crescimento dos casos de furtos a patrimônios históricos cada vez mais agressivos, com a utilização de equipamentos como pé de cabra e chave de fenda. Dados como esses só reforçam a necessidade de políticas públicas mais eficientes que garanta a toda população o direito de preservação a sua história e monumentos tão importantes.

📝: Ernani Tavares

📸: Reprodução/ TV Globo

A luta por igualdade deve ser uma busca constate, não só das mulheres, mas de todos. Assim também deve ser no meio político, e em 2020, deve-se procurar alterar os números alcançados em 2016, quando apenas 11,6% das mulheres ocuparam o cargo de prefeitas e 13,5% ocuparam os cargos de vereadoras.

Neste ano, há ainda uma preocupação com a sub-representação das mulheres na política por causa da pandemia do Coronavírus, que reduziu a intenção de candidaturas. Mas esse obstáculo deve ser rompido e colocar mulheres em grandes cargos deve ser cada vez mais importante pois a representatividade pode inspirar mais mulheres a ocupar espaços.

De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população brasileira é composta por 48,2% de homens e 51,8% de mulheres. Esse dado mostra que as mulheres são maioria no país, mas não em cargos de poder. Contraditório. Nos partidos brasileiros, as mulheres são minoria, principalmente negras e LGBT.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados tem lutado para que esses números mudem com apoio do TSE. Na última semana de setembro, a Secretaria da Mulher lançou uma cartilha de conscientização de violência de gênero na política, uma das causas da baixa das mulheres nesses cargos, visto que há um histórico de ofensas e corte de liberdade de expressão das mulheres que têm vida pública. Na pandemia, a violência chega a um novo espaço, nas redes sociais. A invasão de reuniões online foi uma das formas usadas para importunas candidatas.

Democracia é soberania popular e, com consciência, o voto deve usado para eleger quem melhor pode representar o povo. E quem seria melhor para representar a pluralidade se não quem parece quem tem a vivência e luta pelos mesmos ideais da maioria? Votar em mulheres em 2020 representa um avanço político de busca por equidade, representatividade.

Matéria: Odara Hana