Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Inconstitucionalidade por vício de formação de vontade nas votações do Congresso Nacional
Fellipe Domingues de B Freitas, Letícia Varela de Aragão Farias
Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial.
alfredo carlos falcao junior
REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical.
Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa
A emancipação constitucional e Direitos Humanos nos entes supraestatais: Globalismo vs localismos na União Europeia
NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA
ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo.
Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS SOBRE O JUDICIÁRIO
MANOELA DA SILVA BEZERRA, Thaynere Rebeka Rocha da Silva, ROSA MARIA FREITAS
“INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco
A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa
O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO VEÍCULO LEGITIMADOR DA RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
RODRIGO FREITAS DE SANTANA, NATÁLIA FELIZARDO
POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO
Marina Falcão Lisboa Brito, Glauco Salomão Leite
Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial.
alfredo carlos falcao junior
Os tributos no custeio de políticas públicas, como forma de garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira.
Marcela Rolim de Almendra Freitas
OS PROCESSOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DESLOCAMENTO DA SOBERANIA: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XXI EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL
arthur de oliveira xavier ramos, Maria Eduarda Matos de Paffer, Rosa Maria Freitas do Nascimento
A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS
Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa
OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: obstáculos na efetivação das garantias constitucionais previdenciárias à população rural.
Lucas Evangelista, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA.
Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa
REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente.
Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa
DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF
Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago


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Programa de Pós-graduação em Teologia
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