Submissões gerais
| Inconstitucionalidade por vício de formação de vontade nas votações do Congresso Nacional | |
| Fellipe Domingues de B Freitas, Letícia Varela de Aragão Farias |
| Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial. | |
| alfredo carlos falcao junior |
| REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical. | |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| A emancipação constitucional e Direitos Humanos nos entes supraestatais: Globalismo vs localismos na União Europeia | |
| NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA |
| ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo. | |
| Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa |
| A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS SOBRE O JUDICIÁRIO | |
| MANOELA DA SILVA BEZERRA, Thaynere Rebeka Rocha da Silva, ROSA MARIA FREITAS |
| “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco |
| A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | |
| Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa |
| O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO VEÍCULO LEGITIMADOR DA RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | |
| RODRIGO FREITAS DE SANTANA, NATÁLIA FELIZARDO |
| POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO | |
| Marina Falcão Lisboa Brito, Glauco Salomão Leite |
| Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial. | |
| alfredo carlos falcao junior |
| Os tributos no custeio de políticas públicas, como forma de garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. | |
| Marcela Rolim de Almendra Freitas |
| OS PROCESSOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DESLOCAMENTO DA SOBERANIA: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XXI EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL | |
| arthur de oliveira xavier ramos, Maria Eduarda Matos de Paffer, Rosa Maria Freitas do Nascimento |
| A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS | |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa |
| OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: obstáculos na efetivação das garantias constitucionais previdenciárias à população rural. | |
| Lucas Evangelista, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA. | |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa |
| REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente. | |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF | |
| Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago |
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Programa de Pós-graduação em Teologia
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