Apresentações e Autores


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Submissões gerais

O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND
Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França
“INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco
A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO
Flávia Danielle Santiago Lima, João Victor de Souza Quintino da Silva
GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA.
CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO STF: EXPLORANDO OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”
Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo, Flávia Danielle Santiago Lima
A influência da educação digital para a concretização do acesso à justiça por meio do processo judicial eletrônico
Ludmila Lina Nascimento Pontes, Alexandre Henrique Tavares Saldanha
REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO, PONTOS PARA DISCUSSÃO
Emelly Moura Silva, FABIO TULIO BARROSO
AS RELAÇÕES ENTRE OS PDERES EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL
José Lázaro Alfredo Guimaraes Neto, Flávia Santiago Lima
POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO
Marina Falcão Lisboa Brito, Glauco Salomão Leite
TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos
Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do Fundo Penitenciário
Anne Cristine Silva Cabral, André Felipe de Lima Costa, Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá
DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO
Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, José Manoel da Mota Silveira
Cidade linda para cidadãos lindos: Uma análise decolonial do tratamento legislativo e doutrinário brasileiro oferecido às pessoas em situação de rua.
José Manoel da Mota Silveira
JURISTOCRACIA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS
Ricardo Côrte Real Braga Filho, Glauco Salomão Leite
O discruso (eufemista) da socioeducação e a politização do Judiciário
Erica Babini Machado, Milena Trajano Anjos, Milena Santos Santos
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA
Ricardo Côrte Real Braga Filho, Maria Gabriela De Medeiros Barbosa, Glauco Salomão Leite
DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PRODUÇÕES ACADÊMICAS DISPOSTAS EM AMBIENTE DIGITAL
Marina de Araujo Tenorio, Alexandre Henrique Tavares Saldanha
A PEC 77/ 03: A REFORMA POLÍTICA E OS LIMITES DO PODER DE REFORMA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO.
Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos, Flávia Danielle Santiago Lima
DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF
Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago
DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CULTURA MENORISTA – UMA ABORDAGEM SOBRE DISCURSOS
Gisele Vicente Meneses do Vale, Milena de Oliveira Santos
QUANTO CUSTA O ACESSO À JUSTIÇA? A ARBITRAGEM COMO OPÇÃO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
Mayara Nunes Souza