Submissões gerais
O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: a hermenêutica estruturante e a inconstitucionalidade Emenda n. 45. | |
Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório de Andrade Bitu, Amaro Clementino Pessoa |
OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: obstáculos na efetivação das garantias constitucionais previdenciárias à população rural. | |
Lucas Evangelista, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |