Apresentações e Autores


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Submissões gerais

COLONIALIDADE DO PODER, RACISMO E RELAÇÕES COM O TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
André Soares da Silva
FORTALECIMENTO DA TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE INDÍGENA- COLONIZAÇÃO DA TERRA E A DECOLONIALIDADE VIA AUTONOMIA TERRITORIAL
Isis Santana, Maria Eduarda Santana, Livia Torres
Do direito soft ao direito hard em matéria de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais: o caso das mineradoras na América latina e a violação ao meio ambiente
Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Silva de Souza
ENTRE O LOBBY E A RESISTÊNCIA IDENTITÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE CONCEITO DE TERRITORIALIDADE FACE ÀS COMUNIDADES GUARANI E KAIOWA NO MATO GROSSO DO SUL
Maria Vitória Queiroz Marques, Alexandrino Batista Sampaio Sousa
FEMINISMO NEGRO E A ANÁLISE DECOLONIAL, COMO FORMA DE INTERPRETAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DA RELAÇÃO PODER-SABER NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DE VULNERAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS.
Ana Cecília de Morais Silva e Dantas, Mariana Candido dos Santos, Mayara Alessandra dos Santos Barros
TERRITÓRIO, ENCANTADOS E LUTA: um estudo sobre a relação entre pessoas e encantados na luta pelo território quilombola Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru- Mirim/MA)
Dayanne da Silva Santos
LÍNEAS JURISPRUDENCIALES SOBRE DERECHO INDÍGENA: LIBERTAD RELIGIOSA, BILINGÜÍSMO, ETIS Y RESGUARDOS, CONSULTA Y MEDIDAS CONTRA EL NARCOTRÁFICO EN LOS TERRITORIOS INDÍGENAS
Ivan Camilo Cedano Serrano
PERFORMATIVIDADE DE TRABALHADORAS LÉSBICAS E TRABALHADORES GAYS DO EIXO SUL: CAPITAL E HOMOLESBOFOBIA COMO MULTIPLICIDADE DE OPRESSÕES
Tauane Caldeira Porto, Wanessa Susan de Oliveira Rodarte
A descolonialidade e o sistema penal: uma análise do fluxo processual dos casos de letalidade policial
Carolina Braga Cavalcanti da Cunha, Hugo Matheus de Castro Silva, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz
Adolescente em Conflito com a Lei: uma análise sobre as apreensões por tráfico de drogas na Delegacia de Atos Infracionais do Recife.
Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo, Lorena Verally Rodrigues dos Santos
ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS ADOLESCENTES APREENDIDOS PELO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS: Um paradoxo entre lei e realidade
Lorenna Verally Rodrigues dos Santos, Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ NAS PRÁTICAS DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE PRETO EM CONFLITO COM A LEI
Caroline Santos
Era só mais um silva que a estrela não brilha: Mortes de jovens negros e Direito penal do inimigo, uma verificação dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Recife.
José Vitor Gomes dos Santos
O Processo de Reconhecimento da Homotansfobia como Racismo e sua Criminalização pelo Supremo Tribunal Federal
Emerson Silva Santos, Emerson Granja de Araújo Lacerda
VOZES QUE ESTILHAÇAM MÁSCARAS : DECOLONIALIDADE E FEMINISMO NEGRO
João Paulo da Silva
A JUSTIÇA DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
FLAIZA SAMPAIO SILVA
Banco Mundial, gênero e colonialidade - aportes desde a América Latina
Danieli Aparecida dos Santos
Antropofagia, corpos abjetos e teoria queer/cuír nas Américas
Marcelo Spitzner
NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE’’: A INTERFACE ENTRE FEMINISMO E DECOLONIALIDADE A PARTIR DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Rebeca Kelly Gomes da sILVA
AGROTÓXICOS E A LEI N. 7.802/89: Utilização de pesticidas na produção de alimentos e a dignidade humana da população brasileira
Joyce Thais Santos Dias, Bruna Nunes de Melo, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque3, Maria Izabel Pereira de Souza Correia
O (Re)descobrimento do Outro como fator necessário para o desenvolvimento das Democracias latinas.
Raylan Francescoli dos Santos Souza
DESLOCANDO IDENTIDADES: UMA ÉTICA DA HOSPITALIDADE EM VISTA DE UM DEBATE DECOLONIAL
Renan Francelino da Silva
Dos discursos desumanizantes aos discursos de ódio: desvelando a lógica-colonial moderna da discriminação a partir dos estudos pós-coloniais e descoloniais
Bruna Silva
“Nova Roma de Bravos Guerreiros”: a identidade pernambucana em uma perspectiva descolonial.
Lidia Santos
O Lusotropicalismo como formador da identidade pós-colonial brasileira
Larissa Ramina, Caio Soares
SOCIOPOÉTICA E PENSAMENTO DESCOLONIAL: UMA ABORDAGEM DE PESQUISA EM DEFESA DA DESCOLONIZAÇÃO DE SABERES
Monaliza Santos
PÓS-DITADURA E AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Sandro Lobo, Manoel Severino Moraes de Almeida, Maria Julia Poletine Advincula
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DESCOLONIALIDADE NO CAMPO: A luta pela efetivação de direitos no acesso à terra e a dignidade humana no campo.
Rebeca Santiago
POR UM FUTURO EM QUE AS CARTAS CHEGUEM ATÉ NÓS Sobre a necessidade de reconhecimento, proteção e políticas de reparação para as comunidades tradicionais no litoral sul de Pernambuco
Ramos de oliveira Soares
DEMOCRACIAS EXCLUDENTES: A EXCLUSÃO NEGRA COMO NECESSIDADE PARA MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA MUNDO COLONIAL.
Raylan Francescoli dos Santos Souza
A COLONIALIDADE DO PODER ESBOÇADA NA PROTEÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO
Giordana Elizabeth Rogério da Silva, Paula Iasmim Santos Pontes
O PACOTE ANTICRIME E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA
Íris Viegas Francisco, Caroline Santos
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ANALISADAS A PARTIR DO PENSAMENTO ABOLICIONISTA E DECOLONIAL
Myllena Moraes Luckwu, Vitória Cristina Gomes Santos Santos, Fernanda Fonseca Rosenblatt, Maria Lucia Brabosa
Simbolismo Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional: O “Pacote Anticrime” e a vingança Penal Estatal.
Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andrea Nunes Melo, João Eduardo Cândido dos Santos
Guerra às drogas: “corlonialismo” como parâmetro de identificação criminal no pacote anticrime.
Arthur Vinicius Rodrigues Gomes, José Vianês da Silva
DIREITO DE DEFESA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: OBSTÁCULOS A DEFESA PESSOAL E A EFETIVIDADE DA DEFESA TÉCNICA.
Naiara Paula de Souza Silva, Manuela Abath Valença
A ALTERIDADE COMO FORMA DE AFASTAR O CINISMO DA TOTALIDADE: uma análise a partir do pensamento descolonial
Maria Carolina Braz da Silva Azevedo
DESLOCANDO IDENTIDADES: UMA ÉTICA DA HOSPITALIDADE EM VISTA DE UM DEBATE DECOLONIAL
Manoel Uchôa de Oliveira, Renan Francelino da Silva
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MEMÓRIA FRENTE À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Cosmo da Silva Junior
A marcha indígena Xukuru: um evento político de identidade e resistência
Edigar dos Santos Carvalho
ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO WASSU-COCAL
Jorge Luiz Gonzaga Vieira, Rayza Vitoria dos Santos Elias, Débora Dantas Lacerda Mello Almeida, Alexsandra Leite Liberal
Estratégias do MPF para enfrentar a omissão do Judiciário em responsabilizar violações de direitos humanos na ditadura civil-militar brasileira.
Amanda Lessa Nunes, Thaís Sales Alencar Ferreira

GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES

Revenge Porn e a violência de gênero na internet
Natalia Kelly da Silva

GT9 CRIMINOLOGIA E DESCOLONIALIDADE: PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA

A espacialização dos homicídios nos bairros de Nova Descoberta, Morro da Conceição e Casa Amarela na cidade do Recife, Pernambuco, utilizando mapas de Kernel.
carlos Fabrício Silva, Eduardo Paes Barreto

GT16 CRÍTICAS DECOLONIAIS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Análise da implementação das audiências de custódia na Justiça Federal e a seletividade do sistema de justiça criminal.
Ana Batriz Silva Sena, Manuela Abath Valença
Perspectiva decolonial: a seletividade negativa patriarcal do encarceramento feminino
Bianca Lucena Simoes, Aryádne Elias de Melo

GT 17 DERECHOS HUMANOS Y AMBIENTE EN EL ÁMBITO REGIONAL LATINOAMERICANO. EJERCICIO EFECTIVO DE LOS GRUPOS DE MAYOR VULN

A questão nuclear e os povos tradicionais no contexto do Brasil: conflitos socioambientais, violação de direitos e resistências étnicas
Whodson Silva

GT18 SABERES DESCOLONIAIS NO BRASIL: PESQUISAS E PRÁTICAS EM EMERGÊNCIA

O Sul da profissão docente e do ensino de espanhol em Sergipe: primeiros passos da pesquisa
Antônio Carlos Silva Junior
Coletivo de Educação Território Popular: Práticas Anti-Coloniais Em Movimento
Flora Prati Barbosa, Martina da Silva Schaedler, Sofia Robin Ávila da Silva, Vitoria Darte Martinez