Submissões gerais
| Colonialismo de dados: como elementos afroperspectivistas podem contribuir na resistência ao capitalismo de vigilância | |
| Luiz Carlos Pinto da Costa Júnior |
| ECOFEMINISMO PARA A DECOLONIZAÇÃO E DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO: CAMINHANDO PARA O BEM VIVER | |
| Betina Fontana Piovesan |
| Mulheres indígenas e a questão de gênero: identidade étnica feminina e o feminismo ocidental – desafios e insurgências. | |
| Larissa Emília Guilherme Ribeiro, Alanna Aléssia Rodrigues Pereira, Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andréa Nunes Melo |
| O DESAFIO DA GARANTIA POR DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE INTERCULTURAL | |
| Rainara Vieira Araujo, Pedro Guilherme Fontes Souza, Emily Brendah Poderoso Rezende |
| OCUPAÇÃO NO POVOADO SACO DO RIO REAL, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE E SUAS CONTRADIÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA CIDADE E MEIO AMBIENTE | |
| Samira dos Santos Daud, Jhonny Vieira da Trindade, Simone de Araujo Pereira, Emily Brendah Rezende Poderoso, Greice Darling Guimarães Borges |
| BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL | |
| Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes |
| Necrotransfobia: políticas de extermínio na periferia do capitalismo brasileiro | |
| Victor Hugo Agapito, Yordanna Lara Pereira Rêgo |
| “NI UNA MENOS”: MULHERES EM LUTA PELA DESCOLONIZAÇÃO | |
| Patricia Paixão de Oliveira Leite, Ana Maria Conceição Veloso |
| FUNÇÔES DA PENA NUM MUNDO PERIFÉRICO | |
| Letícia Barbosa Bernardo, Cleifson Dias Pereira |
| DOCUMENTOS OFICIAIS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM PERNAMBUCO: BUSCANDO UM REPENSAR PARA A LÓGICA COLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Maria Perpétua Teles Monteiro, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| AGROTÓXICOS E A LEI N. 7.802/89: Utilização de pesticidas na produção de alimentos e a dignidade humana da população brasileira | |
| Joyce Thais Santos Dias, Bruna Nunes de Melo, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque3, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| PÓS-DITADURA E AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA | |
| Sandro Lobo, Manoel Severino Moraes de Almeida, Maria Julia Poletine Advincula |
| A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL | |
| Daniel Luiz Pitz |
| A cultura jurídica descolonial esboçada na proteção do endividamento público brasileiro pelo ordenamento jurídico pátrio | |
| Giordana Elizabeth Rogério da Silva, Paula Iasmim Santos Pontes |
| ALTERNATIVAS OU EXPANSIONISMOS PENAIS: UMA CRÍTICA DECOLONIAL ÀS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO | |
| Marina Rodrigues de Brito Alves, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| A POLÍTICA DOS AJUSTES ESTRUTURAIS EMPREENDIDA POR ORGANISMOS MULTILATERAIS E O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE COLONIZAÇÃO DOS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO | |
| Paula Iasmim Santos Pontes |
| EFETIVIDADE DAS DECIÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS APÓS SENTENÇAS PROLATADAS PELA CIDH. | |
| Alanna Aléssia Rodrigues Pereira |
| OS NOSSOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO: MATERIALIZAÇÃO PELA LENTE DECOLONIAL | |
| Maísa Sampietro Pinheiro |
GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES
| ECOFEMINISMO PARA A DECOLONIZAÇÃO E DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO: CAMINHANDO PARA O BEM VIVER | |
| Betina Fontana Piovesan |