Submissões gerais
| FOTOS COMO ARMA GENOCIDA: UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS? | |
| Íris Viegas Francisco |
| O (in)devido processo colonial: a morosidade do Estado como óbice à garantia judicial efetiva. Sentença da Corte IDH no Caso do Povo indígena Xucuru v. Brasil. | |
| Thaís Sales Ferreira |
| MULHERES INDÍGENAS COMO “OUTRAS DOS OUTROS”: intersecções entre colonialidade e perpetuação da violência de gênero no BrasiL | |
| Ingrid Tereza de Moura Fontes, Clarissa Marques, Cristiane Gomes Julião |
| O DESAFIO DA GARANTIA POR DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE INTERCULTURAL | |
| Rainara Vieira Araujo, Pedro Guilherme Fontes Souza, Emily Brendah Poderoso Rezende |
| Mulher travesti: oexpurgo do outro através de uma decisão judicial | |
| Glenda Carla Ferreira |
| Estado de Inocência no Maranhão: resquícios da herança inquisitiva no Brasil pós colonialismo. | |
| Amanda Passos Ferreira |
| DESDOBRAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DISPOSITIVOS COLONIAIS NO EXTERMÍNIO DE JOVENS NEGROS | |
| Mariana do Carmo Nascimento, Alana Paulina Santos Freitas |
| OS SENTIDOS DE CIDADANIA E ACESSO AO ESPAÇO PÚBLICO PARA CANDOMBLECISTAS NO SERTÃO PERNAMBUCANO: UM ESTUDO GERACIONAL SOBRE LAICIDADE SIMBÓLICA E DECOLONIALIDADE | |
| Phablo Freire, Pedro Henrique Alves Santos, Maria Luiza Gomes Cavalcanti |
| O caso Guanambi: o discurso laico, legislação simbólica e processos (de)coloniais de elaboração de sentidos para a experiência social das liberdades | |
| Phablo Freire, Jeifa Alice Gericó, Jonatas Emanuel da Conceição Pereira |
| A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO À SAÚDE E O TRANSCONSTITUCIONALISMO: o conhecimento jurídico decolonial como instrumento nuclear à evolução de um novo paradigma | |
| Ana Paula de Jesus Souza, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Mayara Tibúrcio Cavalcanti da Silva |
| TRABALHO DOMÉSTICO: COLONIALIDADE E VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DA TRABALHADORA | |
| Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Flavia De Ávila |
| A DESUM ANIZAÇÃO D O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCI OEDUCATIVA DE INTERNA ÇÃO PARA ADOLESCENTE S GRAVIDAS E M ÃES: UMA ANÁLISE CR Í TICA DA APLICAÇÃO EXTENSIVA DO HAB EAS CORPUS 143.641 | |
| Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Carolina Ferraz |
| POLÍTICAS DE ACESSO À UNIVERSIDADE PARA NEGROS NO BRASIL E NA COLÔMBIA | |
| Sabatha Fernandes |
| AUTOPRESERVAÇÃO E CONSEQUENCIALISMO NO STF: ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA | |
| Natalia Bezerra Valença, Marina Falcão Lisboa Brito |
| DITADURA MILITAR E OS MARCADORES DA COLONIALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO POVO INDÍGENA KRENAK | |
| Alex Bruno Feitoza Magalhaes, Jayme Benvenuto Lima Junior |
| Bem-Viver, interculturalidade e decolonialidade: análise comparativa das decisões dos tribunais brasileiros e equatorianos em matéria de Direito Ambiental | |
| Fabiane Fonseca Freitas de Albuquerque |
| O PACOTE ANTICRIME E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA | |
| Íris Viegas Francisco, Caroline Santos |
| Lei antidrogas e encarceramento da população negra: uma crítica a partir da decolonialidade | |
| Alana Paulina Santos Freitas, Kennedy Anderson Domingos de Farias |
| O direito internacional dos direitos humanos e a prática: a luta antirracista no Brasil pela ótica da teoria crítica | |
| Sibelle de Jesus Ferreira |
| FLUXO IMIGRATÓRIO VENEZUELANO AO BRASIL: CRISE E A LUTA CONTRA A FOME | |
| Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL: A FALTA DA APLICAÇÃO DA LEI QUE OS PROTEGE E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria acques Freire de Albuquerque |
GT2 PENSAMENTO DESCOLONIAL E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACION
| Regularização Fundiária, Território e Identidade Quilombola: embates de poder e decolonialismo | |
| Débora Louise Filgueira |
GT3 DINÂMICAS DE CENTRO-PERIFERIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A PRÁTICA JURÍDICA
| DIGNIDADE HUMANA: PRINCÍPIO INCLUDENTE OU COLONIALIDADE EXCLUDENTE? | |
| Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Jussara MARIA MORENO Jacintho |
| A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS MODERNOS E NOVOS DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL | |
| ana Carolina Florentino Nobrega, Carlos Henrique Felix Dantas, Carolina Valença Ferraz |
GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES
| A ressignificação de masculinidades e de violências contra a mulher na voz de homens autores de violência e de mulheres agentes de políticas públicas assistenciais | |
| Vanessa Alerssia de Souza Ferreti |
GT15 DIREITO À CULTURA E PENSAMENTO DESCOLONIAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE
| Descolonizando narrativas: a experiência de alunos da Baixada Fluminense frente aos discursos presentes em museus cariocas | |
| Gabriela Sousa Ribeiro, Barbara Boaventura Frianca |