A temática desse ano “A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI” propõe uma reflexão sobre os processos de erosão democrática identificados em vários países, especialmente a partir de um novo ciclo populista, que têm se expandido globalmente. Esse fenômeno, que igualmente se verifica no Brasil, possui características próprias e tem ameaçado democracias constitucionais em vários aspectos: sistemas de freios e contrapesos, liberdade de imprensa, proteção de minorias, pluralismo político, políticas públicas e diversidade. No limite, a própria integridade dos regimes democráticos é atacada. E é tendo isso em vista que o PUBLIUS 2019 se apresenta como um importante fórum de discussão acerca dos desafios atuais às democracias constitucionais.
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