Submissões gerais
| DIREITO A VISITA ÍNTIMA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha, João Firmo Neto, Keoma Polyenne Mariz Rodrigues |
| CULTURA POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXOS PARA O ADOLESCENTE EM CONLFITO COM A LEI | |
| Maria Júlia Moura Vieira, Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Maurilo Miranda Sobral Neto |
| REFLEXOS DA TRANSNACIONALIZAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO | |
| Maria Clara Cruz de Albuquerque, Luisa Castelo Branco Nejaim |
| Povos Tradicionais, Território de Resistência e as Estratégias de Superação do Povos de Terreiro frente o Racismo Ambiental Institucional | |
| Ciani Sueli das Neves |
| O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | |
| Carolina Cunha, Elaine Nunes, Erica Machado |
| A PROMOÇÃO DA BICICLETA NO AMBIENTE URBANO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE ACESSÍVEL, DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL. | |
| Alexandre de Paula Filho, Mayara Nunes de Souza |
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