Submissões gerais
| DIREITO A VISITA ÍNTIMA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha, João Firmo Neto, Keoma Polyenne Mariz Rodrigues |
| ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E FEDERALISMO FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA | |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha |
| A SITUAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL À LUZ DOS CONCEITOS DE IGUALDADE, DESIGUALDADE E DIFERENÇA E UMA ANÁLISE DA ADPF 186 | |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha |
| A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado |
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