Apresentações e Autores


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Submissões gerais

A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES
Integridade, coerência, estabilidade e uniformidade na jurisprudência brasileira
William Soares Pugliese, Katya Kozicki
O Supremo Tribunal Federal quanto aos partidos políticos: entre ativismo e autocontenção
Gabriela Perrelli de Melo, José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima
O PRESTÍGIO DOS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO NO DISCURSO JUDICIAL: UM EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR
Vinícius Silva Pimentel
EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial.
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Renata Gonçalves Perman
MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NAS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE.
LUCIANO JOSE PINHEIRO
Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais
Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira


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