Submissões gerais
| A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS. | |
| Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro |
| Livre autonomia do indivíduo e criminalização do uso de entorpecentes: uma tensão no Estado Democrático de Direito | |
| Erica Babini Machado, Elaine Barros de Castro Nunes |
| A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURIDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DE NOVOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS | |
| Cecilia Monte |
| A INCOERÊNCIA DE DUAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: OS REFLEXOS DA ADPF 347 E HC 126.292 PARA O ENCARCERAMENTO | |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO |
| POPULISMO PUNITIVO E ATIVISMO JUDICIAL: UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA E LIBERDADE | |
| Erica Babini Machado, Williams França Silva, Gabriela Soriano |
| O discurso de ódio e a imunidade parlamentar: uma abordagem crítica à luz dos valores da democracia e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. | |
| Luana Guarino Medeiros |
| TRÁFICO DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO: uma análise das relações patriarcais de poder que ultrapassam a esfera social e alteram a lógica da criminalização. | |
| Iricherlly Dayane, Marília Montenegro |
| Da ausência de bem jurídico penal à (ir)racionalização dogmática: uma análise criminologico-crítica da intervenção punitiva no tipo de uso de entorpecentes | |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| O cabimento do Recurso Extraordinário contra decisão que contraria dispositivos do Código de Processo Civil. | |
| Alberto Jonathas Maia |
| A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DE ROBERT ALEXY NA CONSTRUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS | |
| NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA |
| A efetividade das normas coletivas e as perspectivas de modificações flexíveis. | |
| Felipe da Costa Lima MOURA, Fábio Túlio BARROSO |
| SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL | |
| Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo |
| O HORIZONTE HERMENÊUTICO DOS PRECEDENTES VINCULANTES: PROBLEMÁTICA DA RECEPÇÃO BRASILEIRA DA TEORIA DOS PRECEDENTES NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL | |
| HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, CARLOS FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONÇALVES, THIAGO MOTA DE MORAES |
| ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 153: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ANISTIA DE 1979 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho |
| Direitos Sociais e Estrutura Fiscal: Uma análise crítica sobre o IGF | |
| Maria Ivanúcia Mariz Erminio |
| O Princípio da Legalidade e a hierarquia de normas frente à regulação brasileira | |
| Marilia Gabriela Melo |
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