Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Interpretação e Tradução
Cristiano Araújo Luzes
O lócus de Eros na Interpretação e Aplicação do Direito
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
SUPERANDO O DOGMA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY.
DANILO MOURA LACERDA
INTERPRETAÇÃO OU DETURPAÇÃO? O PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS
José Armando de Andrade, Glauco Salomão Leite
A Ideologia da Defesa Social e sua relação com a guerra às drogas
Danyelle Rolim Lopes
Da ausência de bem jurídico penal à (ir)racionalização dogmática: uma análise criminologico-crítica da intervenção punitiva no tipo de uso de entorpecentes
Gisele Vicente Meneses do Vale, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL.
Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena de Oliveira Santos Carmo, Milena Trajano dos Anjos
A Judicialização da Saúde no Brasil: O caso Sophia Gonçalves de Lacerda versus União Federal e a STA nº 178/2009
Maria Virginia Faro Eloy Dunda, Marcelo Labanca Corrêa de Araujo
DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA: DIREITO À SAÚDE
Marcela Lins Pinto Costa brennand
O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador.
Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia
O CONCEITO MATERIALMENTE ABERTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DA SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Priscilla Maria de Holanda Cavalcante, Gabriela Martins Lira
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: ELEMENTOS INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE INFLUENCIAM SEU DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO.
TAYNA LIMA TRAJANO
DIÁLOGO ATIVO OU PASSIVO COM O CONGRESSO NACIONAL? EXPLORANDO AS REGRAS ATUAIS E AS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Natanael Café Teixeira Ferreira, Flávia Santiago Lima
A TRANSMUTAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira


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