Apresentações e Autores


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Submissões gerais

O lócus de Eros na Interpretação e Aplicação do Direito
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
A Judicialização da Saúde no Brasil: O caso Sophia Gonçalves de Lacerda versus União Federal e a STA nº 178/2009
Maria Virginia Faro Eloy Dunda, Marcelo Labanca Corrêa de Araujo
STARE DECISIS NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DO LEADING CASE RE 572.762/SC SOBRE A REPARTIÇÃO DE RECEITA DO ICMS
Maria Raquel Firmino Ramos
ENTRE O ESTIGMA E O DIREITO À IDENTIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
Carlos Henrique Félix Dantas, Pedro Ramos Coutinho
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos
DIÁLOGO ATIVO OU PASSIVO COM O CONGRESSO NACIONAL? EXPLORANDO AS REGRAS ATUAIS E AS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Natanael Café Teixeira Ferreira, Flávia Santiago Lima
Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718
Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho
AUTONOMIA PRIVADA NA DIMENSÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL
VANESSA DE OLIVEIRA FELISMINO, Vinícius de Negreiros Calado


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