Submissões gerais
| O lócus de Eros na Interpretação e Aplicação do Direito | |
| Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias |
| A Judicialização da Saúde no Brasil: O caso Sophia Gonçalves de Lacerda versus União Federal e a STA nº 178/2009 | |
| Maria Virginia Faro Eloy Dunda, Marcelo Labanca Corrêa de Araujo |
| STARE DECISIS NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DO LEADING CASE RE 572.762/SC SOBRE A REPARTIÇÃO DE RECEITA DO ICMS | |
| Maria Raquel Firmino Ramos |
| ENTRE O ESTIGMA E O DIREITO À IDENTIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS | |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Pedro Ramos Coutinho |
| A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos |
| DIÁLOGO ATIVO OU PASSIVO COM O CONGRESSO NACIONAL? EXPLORANDO AS REGRAS ATUAIS E AS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Natanael Café Teixeira Ferreira, Flávia Santiago Lima |
| Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718 | |
| Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho |
| AUTONOMIA PRIVADA NA DIMENSÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL | |
| VANESSA DE OLIVEIRA FELISMINO, Vinícius de Negreiros Calado |
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