Submissões gerais
| Turismo de Base Comunitária e Áreas Protegidas: uma análise a partir de epistemologias do Sul | |
| Carolina Corrêa Moro |
| ENTRE O LOBBY E A RESISTÊNCIA IDENTITÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE CONCEITO DE TERRITORIALIDADE FACE ÀS COMUNIDADES GUARANI E KAIOWA NO MATO GROSSO DO SUL | |
| Maria Vitória Queiroz Marques, Alexandrino Batista Sampaio Sousa |
| AÇÕES ANTRÓPICAS E EXTINÇÃO DE NASCENTES NO SÍTIO CATIMBAU- SALOÁ - DIREITO AMBIENTAL QUE NÃO CHEGA ÀS BASES | |
| Katia Matias da Silva |
| Mulheres indígenas e a questão de gênero: identidade étnica feminina e o feminismo ocidental – desafios e insurgências. | |
| Larissa Emília Guilherme Ribeiro, Alanna Aléssia Rodrigues Pereira, Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andréa Nunes Melo |
| MULHERES INDÍGENAS COMO “OUTRAS DOS OUTROS”: intersecções entre colonialidade e perpetuação da violência de gênero no BrasiL | |
| Ingrid Tereza de Moura Fontes, Clarissa Marques, Cristiane Gomes Julião |
| QUESTÕES DE GÊNERO E JUSTIÇA INCLUSIVA: PARA ALÉM DA DESCONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA | |
| Ricardo Damasceno Moura, Renata Damasceno Moura, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Felipe Gomes Bastos |
| BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL | |
| Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes |
| Feminist movements in Argentina and Brazil: mobilization of human rights law in the struggle against Corporal Fascism Over Women’s Bodies | |
| Jessica Morris |
| A escuta psicológica no enfrentamento a violência sexual de adolescentes e mulheres | |
| Tiago Corrêa, Benedito Medrado |
| DIREITO À MEMÓRIA DO CORPO FEMININO: MEMÓRIA E VERDADE DO CORPO DA MULHER NA DITADURA | |
| Denise Maria Moura e Silva, Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar |
| A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe. | |
| André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro |
| CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO RECIFE – UM OLHAR DESCOLONIAL | |
| Erica Babini Machado, Milena Trajano dos Anjos, Maria Adélia Gomes Correia de Melo Melo, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz |
| INTERVENÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E ESTEREÓTIPOS RACIALIZADOS: REFLEXÕES POSSÍVEIS EM SALO DE CARVALHO | |
| Ricardo Damasceno Moura |
| Necropolítica e Mortes no Sistema Carcerário | |
| Roberto Barbosa de Moura |
| A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe. | |
| André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro |
| RAÇA, POLÍTICAS DE MORTE E O INTOLERÁVEL DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Gabriela Maia Rebouças, Ramon Andrade dos Santos |
| O DIREITO POR OUTRAS VOZES: A PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS | |
| Gabriele Mares Modesto Alves, Uebert Vinicius das Neves Ramos |
| A DESUM ANIZAÇÃO D O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCI OEDUCATIVA DE INTERNA ÇÃO PARA ADOLESCENTE S GRAVIDAS E M ÃES: UMA ANÁLISE CR Í TICA DA APLICAÇÃO EXTENSIVA DO HAB EAS CORPUS 143.641 | |
| Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Carolina Ferraz |
| INVISIBILIDADE DAS ADOLESCENTES MÃES E/ OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641. | |
| Luisa Azevedo Melo |
| A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ARENA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO CASO DILMA ROUSSEFF E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NACIONA | |
| Thaynara Melo Monteiro, Elba Ravane Alves Amorim, Emerson Francisco de Assis |
| Corporeidade como valor civilizatório afro-brasileiro: por uma educação decolonial | |
| DEborah Monteiro |
| Possbilidades de ser mundo: as narrativas africanas e a balança das histórias. | |
| Claudia Mortari |
| Sofrimento em saúde mental em férteis terrenos decoloniais | |
| Heider Moura |
| JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O PROCESSO PENAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO | |
| Nayra Miranda, Ana Gabriela da Silva Santos |
| DIREITOS HUMANOS COMO LINGUAGEM DE EMANCIPAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA | |
| Tiago Muniz Cavalcanti, Juliana Texeira Esteves |
| EXCLUSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A FALHA DEMOCRÁTICA E A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE NO CONTROLE JUDICIAL | |
| Ana Carolina Mendes, Mayara Tibúrcio |
| Droga de política: o combate às hipocrisias da política de guerra às drogas e a defesa de uma nova política antiproibicionista, feminista e antirracista | |
| Isabelle Karine Pereira Lemos, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| Simbolismo Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional: O “Pacote Anticrime” e a vingança Penal Estatal. | |
| Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andrea Nunes Melo, João Eduardo Cândido dos Santos |
| UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DE UMA CRÍTICA DECOLONIAL | |
| Luísa Helena de Farias Mendes, Fernanda Fonseca Rosenblatt |
| CRIMES CONTRA OS COSTUMES: A CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIO- PENAL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX E SEUS IMPACTOS SOBRE O TRATAMENTO DADO ÀS MULHERES BRANCAS E NEGRAS | |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| AUTONOMIA EDUCACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO DECRETO Nº 47.297, DE 12 DE ABRIL DE 2019. | |
| Amilton Moreira da Silva Júnior |
| A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA: uma apreciação crítica e descolonial | |
| Thiago Oliveira Moreira, Alberto Cesar Moreira |
| ROBIN HOOD HABITA O STF? CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO | |
| Ariella Ferreira da Mota, Jussara Maria Moreno Jacintho |
| FLUXO IMIGRATÓRIO VENEZUELANO AO BRASIL: CRISE E A LUTA CONTRA A FOME | |
| Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL: A FALTA DA APLICAÇÃO DA LEI QUE OS PROTEGE E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria acques Freire de Albuquerque |
GT2 PENSAMENTO DESCOLONIAL E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACION
| Resistência indígena à colonialidade | |
| Valdenia Brito Monteiro |
GT7 DIREITOS HUMANOS DE MULHERES E DE LGBT+ NA AMÉRICA LATINA
| EPISTEMOLOGIAS DE RESISTÊNCIA: Colonialismo e a atuação dos Movimentos Sociais LGBTTQI em El Salvador | |
| Thales Silva de Oliveira, Lucas Gomes Medeiros |
GT9 CRIMINOLOGIA E DESCOLONIALIDADE: PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA
| A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL SOB A LUPA TEÓRICA DO PENSAMENTO DESCOLONIAL | |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO RECIFE – UM OLHAR DESCOLONIAL | |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz, Maria Adélia Gomes Correia de Melo |
GT12 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
| O Panorama da Atuacao do Judiciario na Manutencao da Ditadura Civil Militar no Bra | |
| José Vinícius de Melo Monteiro |
GT16 CRÍTICAS DECOLONIAIS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
| Perspectiva decolonial: a seletividade negativa patriarcal do encarceramento feminino | |
| Bianca Lucena Simoes, Aryádne Elias de Melo |
GT 17 DERECHOS HUMANOS Y AMBIENTE EN EL ÁMBITO REGIONAL LATINOAMERICANO. EJERCICIO EFECTIVO DE LOS GRUPOS DE MAYOR VULN
| A (LACUNOSA) PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: uma análise da (insuficiente?) solução brasileira para o problema. | |
| Thiago Oliveira Moreira |
GT18 SABERES DESCOLONIAIS NO BRASIL: PESQUISAS E PRÁTICAS EM EMERGÊNCIA
| Coletivo de Educação Território Popular: Práticas Anti-Coloniais Em Movimento | |
| Flora Prati Barbosa, Martina da Silva Schaedler, Sofia Robin Ávila da Silva, Vitoria Darte Martinez |
| Tradições Afro-ameríndias e a Descolonização de Práticas Religiosas | |
| Thales Silva de Oliveira, Lucas Gomes Medeiros |
GT20 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DESCOLONIALISMO: REPENSANDO A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
| ABORDAGENS PÓS-COLONIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO | |
| Gabriel Gabriel Antonio Silveira Mantelli |
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