Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Turismo de Base Comunitária e Áreas Protegidas: uma análise a partir de epistemologias do Sul
Carolina Corrêa Moro
ENTRE O LOBBY E A RESISTÊNCIA IDENTITÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE CONCEITO DE TERRITORIALIDADE FACE ÀS COMUNIDADES GUARANI E KAIOWA NO MATO GROSSO DO SUL
Maria Vitória Queiroz Marques, Alexandrino Batista Sampaio Sousa
AÇÕES ANTRÓPICAS E EXTINÇÃO DE NASCENTES NO SÍTIO CATIMBAU- SALOÁ - DIREITO AMBIENTAL QUE NÃO CHEGA ÀS BASES
Katia Matias da Silva
Mulheres indígenas e a questão de gênero: identidade étnica feminina e o feminismo ocidental – desafios e insurgências.
Larissa Emília Guilherme Ribeiro, Alanna Aléssia Rodrigues Pereira, Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andréa Nunes Melo
MULHERES INDÍGENAS COMO “OUTRAS DOS OUTROS”: intersecções entre colonialidade e perpetuação da violência de gênero no BrasiL
Ingrid Tereza de Moura Fontes, Clarissa Marques, Cristiane Gomes Julião
QUESTÕES DE GÊNERO E JUSTIÇA INCLUSIVA: PARA ALÉM DA DESCONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA
Ricardo Damasceno Moura, Renata Damasceno Moura, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Felipe Gomes Bastos
BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL
Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes
Feminist movements in Argentina and Brazil: mobilization of human rights law in the struggle against Corporal Fascism Over Women’s Bodies
Jessica Morris
A escuta psicológica no enfrentamento a violência sexual de adolescentes e mulheres
Tiago Corrêa, Benedito Medrado
DIREITO À MEMÓRIA DO CORPO FEMININO: MEMÓRIA E VERDADE DO CORPO DA MULHER NA DITADURA
Denise Maria Moura e Silva, Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar
A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe.
André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO RECIFE – UM OLHAR DESCOLONIAL
Erica Babini Machado, Milena Trajano dos Anjos, Maria Adélia Gomes Correia de Melo Melo, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz
EXCLUÍDOS DE HOJE, ENCARCERADOS DE AMANHÃ: uma análise da situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes como fator determinante para a sua inserção no mundo do crime
José Antônio de Melo Bisneto
INTERVENÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E ESTEREÓTIPOS RACIALIZADOS: REFLEXÕES POSSÍVEIS EM SALO DE CARVALHO
Ricardo Damasceno Moura
Necropolítica e Mortes no Sistema Carcerário
Roberto Barbosa de Moura
A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe.
André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro
RAÇA, POLÍTICAS DE MORTE E O INTOLERÁVEL DOS DIREITOS HUMANOS
Gabriela Maia Rebouças, Ramon Andrade dos Santos
O DIREITO POR OUTRAS VOZES: A PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Gabriele Mares Modesto Alves, Uebert Vinicius das Neves Ramos
Nem presas, nem mortas, nem subordinadas ao discurso euro-ocidental de controle de natalidade: mulheres lutam por aborto legal, seguro e gratuito desde abaixo e à esquerda na América Latina.
Mariana Rocha Malheiros
A DESUM ANIZAÇÃO D O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCI OEDUCATIVA DE INTERNA ÇÃO PARA ADOLESCENTE S GRAVIDAS E M ÃES: UMA ANÁLISE CR Í TICA DA APLICAÇÃO EXTENSIVA DO HAB EAS CORPUS 143.641
Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Carolina Ferraz
INVISIBILIDADE DAS ADOLESCENTES MÃES E/ OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641.​
Luisa Azevedo Melo
A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ARENA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO CASO DILMA ROUSSEFF E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NACIONA
Thaynara Melo Monteiro, Elba Ravane Alves Amorim, Emerson Francisco de Assis
Corporeidade como valor civilizatório afro-brasileiro: por uma educação decolonial
DEborah Monteiro
Possbilidades de ser mundo: as narrativas africanas e a balança das histórias.
Claudia Mortari
Sofrimento em saúde mental em férteis terrenos decoloniais
Heider Moura
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O PROCESSO PENAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO
Nayra Miranda, Ana Gabriela da Silva Santos
DIREITOS HUMANOS COMO LINGUAGEM DE EMANCIPAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Tiago Muniz Cavalcanti, Juliana Texeira Esteves
EXCLUSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A FALHA DEMOCRÁTICA E A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE NO CONTROLE JUDICIAL
Ana Carolina Mendes, Mayara Tibúrcio
A EXCEÇÃO É A DEMOCRACIA NA AMERICA LATINA: UMA TENSÃO ENTRE POVO E ESTADO NA FORMAÇÃO DO ESPAÇO POLÍTICO THE EXCEPTION IS DEMOCRACY IN LATIN AMERICA: A TENSION BETWEEN THE PEOPLE AND THE STATE IN THE FORMATION OF THE POLITICAL SPACE
Manoel Uchôa de Oliveira, Bruno Macena Pagnossin
Droga de política: o combate às hipocrisias da política de guerra às drogas e a defesa de uma nova política antiproibicionista, feminista e antirracista
Isabelle Karine Pereira Lemos, Marília Montenegro Pessoa de Mello
Simbolismo Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional: O “Pacote Anticrime” e a vingança Penal Estatal.
Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andrea Nunes Melo, João Eduardo Cândido dos Santos
UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DE UMA CRÍTICA DECOLONIAL
Luísa Helena de Farias Mendes, Fernanda Fonseca Rosenblatt
CRIMES CONTRA OS COSTUMES: A CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIO- PENAL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX E SEUS IMPACTOS SOBRE O TRATAMENTO DADO ÀS MULHERES BRANCAS E NEGRAS
Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Marília Montenegro Pessoa de Mello
AUTONOMIA EDUCACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO DECRETO Nº 47.297, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Amilton Moreira da Silva Júnior
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA: uma apreciação crítica e descolonial
Thiago Oliveira Moreira, Alberto Cesar Moreira
ROBIN HOOD HABITA O STF? CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
Ariella Ferreira da Mota, Jussara Maria Moreno Jacintho
FLUXO IMIGRATÓRIO VENEZUELANO AO BRASIL: CRISE E A LUTA CONTRA A FOME
Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Maria Izabel Pereira de Souza Correia
IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL: A FALTA DA APLICAÇÃO DA LEI QUE OS PROTEGE E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria acques Freire de Albuquerque

GT2 PENSAMENTO DESCOLONIAL E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACION

Resistência indígena à colonialidade
Valdenia Brito Monteiro

GT7 DIREITOS HUMANOS DE MULHERES E DE LGBT+ NA AMÉRICA LATINA

EPISTEMOLOGIAS DE RESISTÊNCIA: Colonialismo e a atuação dos Movimentos Sociais LGBTTQI em El Salvador
Thales Silva de Oliveira, Lucas Gomes Medeiros

GT9 CRIMINOLOGIA E DESCOLONIALIDADE: PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL SOB A LUPA TEÓRICA DO PENSAMENTO DESCOLONIAL
Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO RECIFE – UM OLHAR DESCOLONIAL
Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz, Maria Adélia Gomes Correia de Melo

GT12 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

O Panorama da Atuacao do Judiciario na Manutencao da Ditadura Civil Militar no Bra
José Vinícius de Melo Monteiro

GT16 CRÍTICAS DECOLONIAIS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Perspectiva decolonial: a seletividade negativa patriarcal do encarceramento feminino
Bianca Lucena Simoes, Aryádne Elias de Melo

GT 17 DERECHOS HUMANOS Y AMBIENTE EN EL ÁMBITO REGIONAL LATINOAMERICANO. EJERCICIO EFECTIVO DE LOS GRUPOS DE MAYOR VULN

A (LACUNOSA) PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: uma análise da (insuficiente?) solução brasileira para o problema.
Thiago Oliveira Moreira

GT18 SABERES DESCOLONIAIS NO BRASIL: PESQUISAS E PRÁTICAS EM EMERGÊNCIA

Coletivo de Educação Território Popular: Práticas Anti-Coloniais Em Movimento
Flora Prati Barbosa, Martina da Silva Schaedler, Sofia Robin Ávila da Silva, Vitoria Darte Martinez
Tradições Afro-ameríndias e a Descolonização de Práticas Religiosas
Thales Silva de Oliveira, Lucas Gomes Medeiros

GT20 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DESCOLONIALISMO: REPENSANDO A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

ABORDAGENS PÓS-COLONIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO
Gabriel Gabriel Antonio Silveira Mantelli


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