Submissões gerais
| Descolonialidade e efetividade dos direitos culturais na construção dos direitos humanos e do Estado intercultural | |
| Isabella Oliveira de Carvalho |
| O MITO DA LAICIDADE BRASILEIRA E AS ALTERNATIVAS JURÍDICOEDUCACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE DE FÉ DOS POVOS DE TERREIRO. | |
| Dhénneffe Maria de Araújo, Priscilla dos Santos Rocha, Stella Francisca do Nascimento |
| Colonialidade do poder e a demarcação como instrumento de resistência: o acesso à Corte Interamericana no caso do Povo Indígena Xukuru do Ororubá | |
| Matheus Barbosa de Melo |
| DINÂMICAS CENTRO-PERIFERIA: UMA CRÍTICA AO DISCURSO NEOLIBERAL DE DIREITOS HUMANOS | |
| Kaline Rafaelle Dias da Silva, Júlia Braga Torres |
| FEMINISMO NEGRO E A ANÁLISE DECOLONIAL, COMO FORMA DE INTERPRETAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DA RELAÇÃO PODER-SABER NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DE VULNERAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS. | |
| Ana Cecília de Morais Silva e Dantas, Mariana Candido dos Santos, Mayara Alessandra dos Santos Barros |
| MODOS OUTROS DE SER E CONFLITOS DOS EGRESSOS(AS) DA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DA UFPE (CAMPUS CARUARU) | |
| Alexandre Evangelista da Silva |
| No Rosário de Maria: Quilombismo no Terno de Moçambique Zumbi dos Palmares em Uberaba/MG | |
| Maycol Douglas Lima da Silva |
| PERSPECTIVAS DO BIOCENTRISMO DOS POVOS E COMUNIDADES ORIGINÁRIAS DA AMÉRICA LATINA EM BUSCA DA REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. | |
| Erika Ribeiro de Albuquerque |
| OCUPAÇÃO NO POVOADO SACO DO RIO REAL, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE E SUAS CONTRADIÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA CIDADE E MEIO AMBIENTE | |
| Samira dos Santos Daud, Jhonny Vieira da Trindade, Simone de Araujo Pereira, Emily Brendah Rezende Poderoso, Greice Darling Guimarães Borges |
| BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL | |
| Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes |
| Mulher travesti: o expurgo do outro através de uma decisão judicial | |
| Glenda da Silva |
| ANÁLISE DO CRIME DE FEMINICÍDIO COMO FORMA DE DOMINAÇÃO DA MULHER INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA | |
| Ana Gabriela da Silva Santos |
| DO TIPO PENAL AO NÃO PENAL: A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA ÀS AVESSAS DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA | |
| Rayane Oliveira da Silveira Barroso, Wanderson dos Santos Albuquerque |
| OBSERVAÇÕES ACERCA DAS INFLUÊNCIAS DO AUTORITARISMO NO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: REPENSANDO O PROCESSO PENAL A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO | |
| Denise Luz, Jose Antonio de Melo Bisneto |
| A TUTELA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | |
| Bruna Laporte, Sabrina de Oliveira Dormeles Ligabue |
| O conhecimento dos outros: a defesa dos direitos (humanos) epistêmicos e da decolonialidade do pensamento | |
| Fran Demétrio, Hilan Nissior Bensusan |
| EPISTEMICÍDIO E DIREITO: DISPOSITIVOS COLONIAIS DE UM HUMANISMO NÃO UNIVERSALISTA NOS DIREITOS HUMANOS | |
| Mariana DO CARMO NASCIMENTO |
| A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO À SAÚDE E O TRANSCONSTITUCIONALISMO: o conhecimento jurídico decolonial como instrumento nuclear à evolução de um novo paradigma | |
| Ana Paula de Jesus Souza, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Mayara Tibúrcio Cavalcanti da Silva |
| TRABALHO DOMÉSTICO: COLONIALIDADE E VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DA TRABALHADORA | |
| Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Flavia De Ávila |
| (DE)COLONIALIDADE DO SABER: UMA ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DAS PESQUISAS NOS PROGRAMAS STRICTO SENSU DAS FACULDADES DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |
| Anderson Luis da Costa Nascimento |
| Escrevivência: a contribuição crítica decolonial das mulheres negras para os direitos humanos | |
| Ana Camila de Oliveira |
| EXTRATIVISMO, DESENVOLVIMENTO E ‘DESECHOS’ HUMANOS: DOS LIMITES PARA IMAGINAR UMA NAÇÃO. LIÇÕES A PARTIR DO EQUADOR | |
| Maria Luiza de Castro Muniz |
| A AUTODETERMINAÇÃO QUILOMBOLA: UM ESTUDO DISCURSIVO DO VOTO DA MINISTRA ROSA WEBER NA ADI 3239 | |
| Rita Fabiana de Lacerda Cedano, Rosa Maria Freitas do Nascimento |
| JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O PROCESSO PENAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO | |
| Nayra Miranda, Ana Gabriela da Silva Santos |
| A Justiça de Transição, sua Capilaridade na Organização das Nações Unidas e seu Rebatimento sobre a experiência na cidade do Recife | |
| Luis da cunha, Artemis Holmes |
| O MARXISMO NOS FLUXOS DA DIÁPORA NEGRA: CONTRIBUIÇÕES DA INTELECTUALIDADE NEGRA MARXISTA PARA A PRÁXIS DESCOLONIAL | |
| Daniel Vitor de Castro |
| O DIREITO POR OUTRAS VOZES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECROPOLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DO RAP “A ERA DAS CHACINAS” | |
| Luana da Silva Lima, Uebert Vinicius das Neves Ramos, Gleison Nunes de Sousa |
| BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL | |
| Samira dos Santos Daud |
| A CIDADE ´DECOLONIAL`: A PRODUÇÃO SOCIAL DO HABITAT COMO PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO NO CONTEXTO LATINOAMERICANO | |
| Felipe de Moraes |
| SUBALTERNIDADE DO OPERADOR JURÍDICO: uma contribuição para sua compreensão e resgate a partir da linguagem. | |
| Vinicius de Negreiros Calado |
| ALTERNATIVAS OU EXPANSIONISMOS PENAIS: UMA CRÍTICA DECOLONIAL ÀS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO | |
| Marina Rodrigues de Brito Alves, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| Seletividade penal e o perfil socioeconômico e racial dos presos encaminhados às Audiências de Custódia no Recife. | |
| Cinthia Gabriela DIAS DO NASCIMENTO |
| A desumanização deliberada dos corpos encarcerados: um estudo a respeito das condições do sistema prisional feminino no Brasil | |
| Mariana Eva Souza Dias |
| ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO WASSU-COCAL | |
| Jorge Luiz Gonzaga Vieira, Rayza Vitoria dos Santos Elias, Débora Dantas Lacerda Mello Almeida, Alexsandra Leite Liberal |
GT3 DINÂMICAS DE CENTRO-PERIFERIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A PRÁTICA JURÍDICA
| A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS MODERNOS E NOVOS DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL | |
| ana Carolina Florentino Nobrega, Carlos Henrique Felix Dantas, Carolina Valença Ferraz |
GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES
| COLONIALIDADE DO PODER, DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE: (RE)PENSANDO A PRODUÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES | |
| Larissa de Oliveira Elsner, Bruna Marques da Silva |
GT13 DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE: REPENSAR, IMPENSAR, DESPENSAR E INSTAURAR PRÁTICAS INSTITUINTES
| ESCREVIVÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA DECOLONIAL DAS MULHERES NEGRAS PARA OS DIREITOS HUMANOS | |
| Ana Camila de Oliveira |
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