Submissões gerais
| A um clique (da desproteção): relações de trabalho em plataformas virtuais. | |
| Flora Oliveira da Costa, Thaís Helena Carneiro Barros Aguiar, Isabela Inês Bernardino de Souza Silva |
| OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: Como as “Fake News” repercutem no meio social e jurídico brasileiro | |
| Maria Isabella Castro Nunes, Bianca Kathleen Tenório Rodrigues, Maria Eullália Victor de Farias, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque |
| PLANTAS CULTURAIS E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INTRÍNSECOS | |
| Diego Ken Osoegawa, Chantelle da Silva Teixeira, Caroline Barbosa Nogueira, Maria do Perpétuo Socorro Chaves |
| PERFORMATIVIDADE DE TRABALHADORAS LÉSBICAS E TRABALHADORES GAYS DO EIXO SUL: CAPITAL E HOMOLESBOFOBIA COMO MULTIPLICIDADE DE OPRESSÕES | |
| Tauane Caldeira Porto, Wanessa Susan de Oliveira Rodarte |
| FEMINICÍDIO REPRODUTIVO SOB A ÓTICA INTERSECCIONAL E O PENSAMENTO DESCOLONIAL | |
| Carolina Cagettil |
| A escuta psicológica no enfrentamento a violência sexual de adolescentes e mulheres | |
| Tiago Corrêa, Benedito Medrado |
| A falta de incentivo às candidaturas femininas no âmbito intrapartidário enquanto um obstáculo à igualdade de gênero no Legislativo brasileiro | |
| Fernanda Cabral Martins |
| “NI UNA MENOS”: MULHERES EM LUTA PELA DESCOLONIZAÇÃO | |
| Patricia Paixão de Oliveira Leite, Ana Maria Conceição Veloso |
| A reprodução da tradição autoritária do sistema de justiça penal brasileiro: uma análise da legítima defesa no “projeto de lei anticrime” | |
| Maria Clara Pereira de Carvalho |
| A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe. | |
| André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro |
| A descolonialidade e o sistema penal: uma análise do fluxo processual dos casos de letalidade policial | |
| Carolina Braga Cavalcanti da Cunha, Hugo Matheus de Castro Silva, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz |
| Adolescente em Conflito com a Lei: uma análise sobre as apreensões por tráfico de drogas na Delegacia de Atos Infracionais do Recife. | |
| Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo, Lorena Verally Rodrigues dos Santos |
| ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS ADOLESCENTES APREENDIDOS PELO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS: Um paradoxo entre lei e realidade | |
| Lorenna Verally Rodrigues dos Santos, Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo |
| A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe. | |
| André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro |
| Direitos Humanos, Lesbiandades e banheiros públicos | |
| Josefina Cicconetti |
| DIREITO À EDUCAÇÃO E DISCURSO DESCOLONIAL NO JULGAMENTO DA ADI 5357 | |
| Bianca Quitéria de Moura Santana, Virginia Colares |
| A FRONTEIRA NÃO É O OUTRO: MOBILIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL DAS BRASIGUAIAS NA FRONTEIRA SUL-MATO-GROSSENSE | |
| Giuliana Ribeiro Casazza |
| As Mulheres Zapatistas Diante do Tempo: Arte, História e Feminismo Indígena na América Latina | |
| Nathane Alves Cruz |
| Ficção e descolonização em kamel Daoud: a reescrita de Camus e reinvenção da memória argelina. | |
| Ariane Cavalcanti |
| A AUTODETERMINAÇÃO QUILOMBOLA: UM ESTUDO DISCURSIVO DO VOTO DA MINISTRA ROSA WEBER NA ADI 3239 | |
| Rita Fabiana de Lacerda Cedano, Rosa Maria Freitas do Nascimento |
| ASPECTOS DECOLONIAIS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: uma ampliação nos direitos internacionais dos refugiados a nível América Latina | |
| Debora Buarque Cordeiro, Laura Galvão Cavalcante |
| DESENVOLVIMENTO PARA QUEM? OS PROCESSOS DE LUTA E RESISTÊNCIA INDÍGENA COMO HORIZONTE PARA O BEM VIVER. | |
| Katherine Lages Contasti |
| A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PARA A MANUTENÇÃO DA COSMOVISÃO | |
| Rita Fabiana de Lacerda Cedano |
| PROPOSTAS DECOLONIAIS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: DA DEMOCRACIA LIBERAL À DEMOCRACIA AMPLIADA | |
| Marcelo Cézar Vital, Teófanes Carnaúba |
| O papel do controle social informal exercido pela mídia jornalística: uma análise a partir de perspectivas feministas pós-coloniais. | |
| Maria Eduarda Rocha de Salles Andrade, Natália Faria REsende Castro |
| CRIMES CONTRA OS COSTUMES: A CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIO- PENAL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX E SEUS IMPACTOS SOBRE O TRATAMENTO DADO ÀS MULHERES BRANCAS E NEGRAS | |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| O INTERNACIONALISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E INDÍGENAS DA AMAZÔNIA: o exercício da diplomacia dos povos no Fórum Social Pan-Amazônico e a globalização contra-hegemôni | |
| Mateus Ferreira Carvalho |
| FLUXO IMIGRATÓRIO VENEZUELANO AO BRASIL: CRISE E A LUTA CONTRA A FOME | |
| Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
GT2 PENSAMENTO DESCOLONIAL E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACION
| A MULHER QUILOMBOLA E O RECONHECIMENTO DO DIREITO À TERRITORIALIDADE: uma análise a partir da perspectiva da teoria decolonial e interseccional feminista | |
| Giovana Nobre Carvalho |
GT3 DINÂMICAS DE CENTRO-PERIFERIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A PRÁTICA JURÍDICA
| Novo Constitucionalismo e Decolonialidade Em Os Bruzundangas, de Lima Barreto | |
| Lara Melinne Matos Cardoso |
GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES
| A DUPLA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO: POR QUESTÃO DE GÊNERO E COR. | |
| cláudson Manuel lopes de Carvalho, Rogéria Gladys Sales Guerra |
GT12 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
| As Comissões Estaduais da Verdade como indicativo de proteção multinível de direitos fundamentais no plano subnacional. | |
| Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro |
GT18 SABERES DESCOLONIAIS NO BRASIL: PESQUISAS E PRÁTICAS EM EMERGÊNCIA
| O SABER LITERÁRIO DE J. BORGES: EPISTEMICÍDIO E PEDAGOGIA DESCOLONIAL EM QUESTÃO | |
| Hidelbrando Lino de Albuquerque, Mário De Farias Carvalho |
| ARTE, CULTURA E SABER DESCOLONIAL: REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DE CULTURA POPULAR DO RECIFE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | |
| Stefani Tamires Alves Ribeiro Holanda, Mário de Faria Carvalho |
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