1º dia – Segunda-feira manhã, 4/11

8h-9h – Credenciamento.
9h Abertura do evento (pronunciamentos)
9h20-9h50 Conferência de abertura
Luciano Mariz Maia (Ex-Vice Procurador-Geral da República. Prof. da UFPB)

10h-12 Painel I: Autoritarismo sem tanques? Identificando a erosão democrática.

Luiz Guilherme Conci (PUC/SP)
Mariana Mota Prado (Universidade de Toronto- Canadá videoconferência)
Adriana Rocha Coutinho (UNICAP)
Debatedor: Glauco Salomão Leite (UNICAP)

1º dia - tarde - 4/11

14h30 – Painel II: O povo vs. a democracia? O sistema de freios e contrapesos em face do populismo.

Marcelo Casseb Continentino (UPE)
Carina Gouvêa (UFPE)
Debatedor: João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE)

16h Intervalo

16h20 – Painel III: Redes sociais, transparência e direito à informação: o advento de uma fake democracy?

Juliano Domingues (UNICAP)
Alexandre Freire Pimentel (UNICAP/UFPE)
Gustavo Ferreira Santos (UNICAP)
Debatedora: Katherine Lages (PPGD/UNICAP)

2º dia - manhã - 5/11

8h30 – Painel IV: Estado Social e políticas públicas em momentos de recessão econômica.

Martônio Mont´Alverne (UNIFOR)
Mariana Fischer (UFPE)
Debatedor: Luciana Grassano (UFPE)

10h – intervalo

10h20 Painel V: Garantias individuais, Lawfare e criminalização de movimentos sociais: o Direito contra direitos?
Pierre Souto Maior (ASCES-UNITA)
Maria Lúcia Barbosa (UFPE)
Edil Batista Jr. (UNINASSAU)

Debatedora: Catarina França (PPGD/UNICAP)

2º dia – Tarde - 5/11

14h – 15h45 Grupos de Trabalho (GTs)
16h  Conferência de encerramento. Novos desafios para a democracia constitucional.
Marcelo Neves (Prof. Titular de Direito Público da UnB)

Contato para mais informações ou dúvidas:
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