Submissões gerais
A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA | |
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
Integridade, coerência, estabilidade e uniformidade na jurisprudência brasileira | |
William Soares Pugliese, Katya Kozicki |
O Supremo Tribunal Federal quanto aos partidos políticos: entre ativismo e autocontenção | |
Gabriela Perrelli de Melo, José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima |
EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial. | |
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR | |
Renata Gonçalves Perman |
MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NAS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. | |
LUCIANO JOSE PINHEIRO |
Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais | |
Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira |
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ENCONTRO REDE DE ESTUDOS DO DISCURSO JURÍDICO
Associação Latino-americana de Estudos do Discurso – ALED
Grupo de Pesquisa Linguagem e Direito
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP/PPGD
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