Apresentações e Autores


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Submissões gerais

A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS.
Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro
Livre autonomia do indivíduo e criminalização do uso de entorpecentes: uma tensão no Estado Democrático de Direito
Erica Babini Machado, Elaine Barros de Castro Nunes
A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURIDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DE NOVOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS
Cecilia Monte
A INCOERÊNCIA DE DUAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: OS REFLEXOS DA ADPF 347 E HC 126.292 PARA O ENCARCERAMENTO
NEON BRUNO DOERING MORAIS, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO
POPULISMO PUNITIVO E ATIVISMO JUDICIAL: UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA E LIBERDADE
Erica Babini Machado, Williams França Silva, Gabriela Soriano
O discurso de ódio e a imunidade parlamentar: uma abordagem crítica à luz dos valores da democracia e a interpretação do Supremo Tribunal Federal.
Luana Guarino Medeiros
Jurisdição constitucional e jurisdição arbitral: possíveis interpretações do art. 103-A da Constituição de 1988 e apontamentos críticos sobre a submissão do árbitro à súmula vinculante.
Alberto Jonathas Maia
TRÁFICO DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO: uma análise das relações patriarcais de poder que ultrapassam a esfera social e alteram a lógica da criminalização.
Iricherlly Dayane, Marília Montenegro
Da ausência de bem jurídico penal à (ir)racionalização dogmática: uma análise criminologico-crítica da intervenção punitiva no tipo de uso de entorpecentes
Gisele Vicente Meneses do Vale, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
O cabimento do Recurso Extraordinário contra decisão que contraria dispositivos do Código de Processo Civil.
Alberto Jonathas Maia
A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DE ROBERT ALEXY NA CONSTRUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA
A efetividade das normas coletivas e as perspectivas de modificações flexíveis.
Felipe da Costa Lima MOURA, Fábio Túlio BARROSO
SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL
Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo
O HORIZONTE HERMENÊUTICO DOS PRECEDENTES VINCULANTES: PROBLEMÁTICA DA RECEPÇÃO BRASILEIRA DA TEORIA DOS PRECEDENTES NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL
HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, CARLOS FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONÇALVES, THIAGO MOTA DE MORAES
ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 153: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ANISTIA DE 1979 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho
Direitos Sociais e Estrutura Fiscal: Uma análise crítica sobre o IGF
Maria Ivanúcia Mariz Erminio
O Princípio da Legalidade e a hierarquia de normas frente à regulação brasileira
Marilia Gabriela Melo


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ENCONTRO REDE DE ESTUDOS DO DISCURSO JURÍDICO
Associação Latino-americana de Estudos do Discurso – ALED
Grupo de Pesquisa Linguagem e Direito
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP/PPGD

Coordenação do Evento | E-mail: redejur.aled@gmail.com
Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, bloco G4, 8º andar.
CEP. 5050-900.
Santo Amaro, Recife, PE.