Submissões gerais
| A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de Direitos Fundamentais | |
| Douglas de Assis Bastos, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga |
| PRESUME-SE CULPADO! UMA ANÁLISE CRIMINILÓGICO-CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO STF | |
| Géssica Priscila Arcanjo, Pedro Ramos Coutinho |
| A TEORIA DOS VALORES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA | |
| Pedro Henrique Silva Almeida |
| O resgate do discurso constitucional democrático como freio ao avanço político do Judiciário no atual cenário do constitucionalismo brasileiro | |
| Plínio Baima Almeida |
| SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL | |
| Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo |
| HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL | |
| José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho |
| O Supremo Tribunal Federal e o ativismo predatório da presunção de inocência verificado no julgamento do Habeas Corpus n° 126.292. | |
| Antônio Abath |
| EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial. | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador. | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia |
| Uma análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicabilidade da autonomia da vontade nos contratos de plano de saúde e seus reflexos constitucionais. | |
| Marco Antônio Martins de Aragão, Vinicius de Negreiros Calado |
| IMPLICAÇÕES SISTÊMICAS AO PROTAGONISMO JUDICIAL | |
| André Galvão Vasconcelos de Almeida, João Paulo Allain Texeira |
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