Processo de Avaliação pelos Pares

O processo de avaliação será realizado pela Comissão da ST, e levará em consideração o conteúdo, a estrutura do trabalho e o uso adequado da língua portuguesa.

Somente serão publicados nos Anais os textos que forem aprovados e apresentados no Evento por todos autores proponentes.

Política de Acesso às Edições Anteriores

As apresentações que compõem as conferências atual e anteriores neste site são de acesso livre e estão disponíveis para leitura gratuitamente, em benefício de autores e leitores interessados.

Breve histórico de edições anteriores

Em 2011, os professores Marcelo Labanca e Gustavo Ferreira Santos organizaram o “I Congresso Internacional ‘Constitucionalismo e Democracia’” A ideia era criar um fórum permanente de discussão sobre constituição e democracia e que deveria ser organizado, nos anos seguintes, em outras cidades, por outros grupos de pesquisa. No evento, foi estruturado o capítulo brasileiro da Rede por um Constitucionalismo Democrático, que passou a encampar o evento.

Dois anos depois, em 2013, com a volta do Professor Marcelo Labanca de seu período pós-doutoral na Universidade de Pisa, os Professores Marcelo Labanca, Gustavo Ferreira Santos e João Paulo Allain organizaram o “Congresso de Direito Constitucional”, com o tema: 25 anos da Constituição Brasileira.

No ano seguinte, em 2014, os organizadores resolveram dar uma identidade mais clara ao evento e uma periodicidade anual, passando a chamá-lo de “Publius”. Naquele ano, o tema do “Publius - III Congresso de Direito Constitucional” foi “ Constituição e direitos fundamentais em perspectiva”.

Em 2015, o “Publius - IV Congresso de Direito Constitucional” teve por tema “ Tutela Multinível dos Direitos”. Nele, o Grupo de Pesquisa do qual participam os organizadores passou a se chamar REC – Recife Estudos Constitucionais.

O “Publius - V Congresso de Direito Constitucional”, em 2016, teve um coordenador convidado, o Professor Andreas Krell, da UFAL, e discutiu ”A Interpretação / Aplicação do Direito no Brasil: Em Busca de Um Padrão Hermenêutico para a Constituição de 1988”.

Em 2017, em meio a uma clara crise constitucional no país, o “Publius – VI Congresso de Direito Constitucional” abraçou a temática “Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constituição?”

No ano de 2018, o evento não foi realizado.

Em 2019, o Professor Glauco Salomão Leite foi incorporado à coordenação do evento. Com o seu retorno do período de pós-doutoramento em Toronto e com o retorno do Professor Gustavo, que havia saído para pesquisa pós-doutoral em Boston, o evento foi retomado e acontecerá em novembro, com o tema  “A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI”.