Processo de Avaliação pelos Pares

A seleção dos trabalhos será realizada pelas IES participantes do evento, podendo as mesmas estabelecer critérios internos para seleção.

Política de Acesso às Edições Anteriores

As apresentações que compõem as conferências atual e anteriores neste site são de acesso livre e estão disponíveis para leitura gratuitamente, em benefício de autores e leitores interessados.

Breve histórico de edições anteriores

Em 2011, os professores Marcelo Labanca e Gustavo Ferreira Santos organizaram o “I Congresso Internacional ‘Constitucionalismo e Democracia’” A ideia era criar um fórum permanente de discussão sobre constituição e democracia e que deveria ser organizado, nos anos seguintes, em outras cidades, por outros grupos de pesquisa. No evento, foi estruturado o capítulo brasileiro da Rede por um Constitucionalismo Democrático, que passou a encampar o evento.

Dois anos depois, em 2013, com a volta do Professor Marcelo Labanca de seu período pós-doutoral na Universidade de Pisa, os Professores Marcelo Labanca, Gustavo Ferreira Santos e João Paulo Allain organizaram o “Congresso de Direito Constitucional”, com o tema: 25 anos da Constituição Brasileira.

No ano seguinte, em 2014, os organizadores resolveram dar uma identidade mais clara ao evento e uma periodicidade anual, passando a chamá-lo de “Publius”. Naquele ano, o tema do “Publius - III Congresso de Direito Constitucional” foi “ Constituição e direitos fundamentais em perspectiva”.

Em 2015, o “Publius - IV Congresso de Direito Constitucional” teve por tema “ Tutela Multinível dos Direitos”. Nele, o Grupo de Pesquisa do qual participam os organizadores passou a se chamar REC – Recife Estudos Constitucionais.

O “Publius - V Congresso de Direito Constitucional”, em 2016, teve um coordenador convidado, o Professor Andreas Krell, da UFAL, e discutiu ”A Interpretação / Aplicação do Direito no Brasil: Em Busca de Um Padrão Hermenêutico para a Constituição de 1988”.

Em 2017, em meio a uma clara crise constitucional no país, o “Publius – VI Congresso de Direito Constitucional” abraçou a temática “Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constituição?”

No ano de 2018, o evento não foi realizado.

Em 2019, o Professor Glauco Salomão Leite foi incorporado à coordenação do evento. Com o seu retorno do período de pós-doutoramento em Toronto e com o retorno do Professor Gustavo, que havia saído para pesquisa pós-doutoral em Boston, o evento foi retomado e acontecerá em novembro, com o tema  “A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI”.