Apresentações e Autores


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Submissões gerais

O ônus argumentativo da ruptura com o precedente: Uma análise de argumentação utilizada pelo STF no HC 126.292/SP
Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues
Economia e Direito: a aproximação entre os conceitos de justiça e eficiência
Gabriela Borba Evangelista, Marcos Antonio Rios da Nobrega
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: uma hermenêutica constitucional para a autonomia indigenista no contexto brasileiro
Edmilson Ewerton Ramos de Almeida
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL
José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho
A forma interpretativa estabelecida pelo art. 489, §3º, do CPC/15: uma nova maneira de interpretação ou uma forma de conjugação de um cânone hermenêutico com uma norma principiológica?
Marcio Oliveira Rocha
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO: EFICÁCIA E RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA.
Ludmila Tayna de Lima Rodrigues


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