Submissões gerais
| O ônus argumentativo da ruptura com o precedente: Uma análise de argumentação utilizada pelo STF no HC 126.292/SP | |
| Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues |
| Economia e Direito: a aproximação entre os conceitos de justiça e eficiência | |
| Gabriela Borba Evangelista, Marcos Antonio Rios da Nobrega |
| O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: uma hermenêutica constitucional para a autonomia indigenista no contexto brasileiro | |
| Edmilson Ewerton Ramos de Almeida |
| HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL | |
| José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO: EFICÁCIA E RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA. | |
| Ludmila Tayna de Lima Rodrigues |
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