Submissões gerais
| A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| Integridade, coerência, estabilidade e uniformidade na jurisprudência brasileira | |
| William Soares Pugliese, Katya Kozicki |
| O Supremo Tribunal Federal quanto aos partidos políticos: entre ativismo e autocontenção | |
| Gabriela Perrelli de Melo, José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima |
| EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial. | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR | |
| Renata Gonçalves Perman |
| MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NAS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. | |
| LUCIANO JOSE PINHEIRO |
| Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais | |
| Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
Realização
Universidade Católica de Pernambuco
Programa de Graduação em Direito
Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife, PE. CEP. 5050-900.
E-mail: congressopublius2019@gmail.com
URL: http://www.unicap.br/ocs/index.php/publius/