Submissões gerais
| A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| EM DEFESA DE UMA ORDEM JURÍDICA PRIVADA CONSTITUCIONALIZADA: A METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL | |
| Maria Helena Leiro Bancillon De Aragão, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira |
| A concretização da Constituição Federal: O ativismo judicial como forma de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. | |
| Matheus Ribeiro Oliveira |
| EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial. | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais | |
| Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira |
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