Submissões gerais
| O desafio das sobreposições de unidades de conservação de proteção integral e territórios de povos e territórios tradicionais: uma perspectiva decolonial | |
| João Arnaldo Novaes Júnior |
| A ARTICULAÇÃO ENTRE O MOVIMENTO AGROECOLÓGICO E O FEMINISMO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E PROMOÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR | |
| Lilian Vitor do Nascimento Ferreira |
| Descolonizar a cultura: os mestres e as mestras dos saberes populares tradicionais na Escola Básica e as práticas socioeducativas no Extremo Sul da Bahia | |
| Francisco Antonio Nunes Neto |
| PLANTAS CULTURAIS E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INTRÍNSECOS | |
| Diego Ken Osoegawa, Chantelle da Silva Teixeira, Caroline Barbosa Nogueira, Maria do Perpétuo Socorro Chaves |
| DESDOBRAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DISPOSITIVOS COLONIAIS NO EXTERMÍNIO DE JOVENS NEGROS | |
| Mariana do Carmo Nascimento, Alana Paulina Santos Freitas |
| odem provas ilícitas fundamentar a condenação de jovens negros? – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE | |
| Treicy Kariny Lima de Amorim, Jessé Oliveira Neto |
| O conhecimento dos outros: a defesa dos direitos (humanos) epistêmicos e da decolonialidade do pensamento | |
| Fran Demétrio, Hilan Nissior Bensusan |
| O DIREITO POR OUTRAS VOZES: A PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS | |
| Gabriele Mares Modesto Alves, Uebert Vinicius das Neves Ramos |
| AGROTÓXICOS E A LEI N. 7.802/89: Utilização de pesticidas na produção de alimentos e a dignidade humana da população brasileira | |
| Joyce Thais Santos Dias, Bruna Nunes de Melo, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque3, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| Rebeliões Escravas e a perspectiva negra de descolonização: um giro decolonial na historiografia da escravidão negra no Brasil oitocentista | |
| Rafael Neto |
| O DIREITO POR OUTRAS VOZES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECROPOLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DO RAP “A ERA DAS CHACINAS” | |
| Luana da Silva Lima, Uebert Vinicius das Neves Ramos, Gleison Nunes de Sousa |
| Empreendimentos econômicos e a trama do capital financeiro em territórios de Povos e comunidades tradicionais de Itacuruba – Pernambuco | |
| Poliana de Sousa Nascimento |
GT3 DINÂMICAS DE CENTRO-PERIFERIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A PRÁTICA JURÍDICA
| A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS MODERNOS E NOVOS DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL | |
| ana Carolina Florentino Nobrega, Carlos Henrique Felix Dantas, Carolina Valença Ferraz |
GT9 CRIMINOLOGIA E DESCOLONIALIDADE: PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA
| DO ACESSO À JUSTIÇA ÀS OMISSÕES INCOSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL DA CIDADE DE RECIFE. | |
| Jéssica Maria Nogueira Bezerra de Carvalho |
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