1º dia – Segunda-feira manhã, 4/11
8h-9h – Credenciamento.
9h Abertura do evento (pronunciamentos)
9h20-9h50 Conferência de abertura
Luciano Mariz Maia (Ex-Vice Procurador-Geral da República. Prof. da UFPB)
10h-12 Painel I: Autoritarismo sem tanques? Identificando a erosão democrática.
Luiz Guilherme Conci (PUC/SP)
Mariana Mota Prado (Universidade de Toronto- Canadá videoconferência)
Adriana Rocha Coutinho (UNICAP)
Debatedor: Glauco Salomão Leite (UNICAP)
1º dia - tarde - 4/11
14h30 – Painel II: O povo vs. a democracia? O sistema de freios e contrapesos em face do populismo.
Marcelo Casseb Continentino (UPE)
Carina Gouvêa (UFPE)
Debatedor: João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE)
16h Intervalo
16h20 – Painel III: Redes sociais, transparência e direito à informação: o advento de uma fake democracy?
Juliano Domingues (UNICAP)
Alexandre Freire Pimentel (UNICAP/UFPE)
Gustavo Ferreira Santos (UNICAP)
Debatedora: Katherine Lages (PPGD/UNICAP)
2º dia - manhã - 5/11
8h30 – Painel IV: Estado Social e políticas públicas em momentos de recessão econômica.
Martônio Mont´Alverne (UNIFOR)
Mariana Fischer (UFPE)
Debatedor: Luciana Grassano (UFPE)
10h – intervalo
10h20 Painel V: Garantias individuais, Lawfare e criminalização de movimentos sociais: o Direito contra direitos?
Pierre Souto Maior (ASCES-UNITA)
Maria Lúcia Barbosa (UFPE)
Edil Batista Jr. (UNINASSAU)
Debatedora: Catarina França (PPGD/UNICAP)
2º dia – Tarde - 5/11
14h – 15h45 Grupos de Trabalho (GTs)
16h Conferência de encerramento. Novos desafios para a democracia constitucional.
Marcelo Neves (Prof. Titular de Direito Público da UnB)
Contato para mais informações ou dúvidas:
congressopublius2019@gmail.com
ALCAR - Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia
Sede Nacional: Rua Joaquim Antunes, 705, Pinheiros CEP 05415.012 São Paulo - SP
E-mail: alcar@ufrgs.br