Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Justiça de Reconhecimento como Nova Tendência ao Combate as Desigualdades Sociais
Ariadne Cavalcanti Valença
Direitos políticos: uma interpretação do direito ao sufrágio conferido aos estrangeiros ao longo das constituições.
Rafael Lima Rangel Vasconcelos
Estudo dogmático acerca da teoria da argumentação jurídica -
Steel Rodrigues Vasconcellos
Legitimidade e Direito: Análise de compartibilidade entre a teoria da interpretação autêntica de Hanks Kelsen e agir comunicativo de Jurgen Habermas
Steel Rodrigues Vasconcellos
Critério valorativo do homem-medida. O homem sendo a medida de todas as coisas se associa à teoria dos direitos humanos.
Steel Rodrigues Vasconcellos
A JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA: EXAME COMPARATIVO ENTRE O CARF (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS- BRASIL) E O TFN (TRIBUNAL FISCAL DE LA NACIÓN – ARGENTINA). COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Jose Jefferson Andrade Vaz
O direito fundamental à educação e a Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as Altas Habilidades/Superdotação.
Rafael Lima Rangel Vasconcelos, Vera Borges de Sá
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos


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