Apresentações e Autores


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Submissões gerais

A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES
EM DEFESA DE UMA ORDEM JURÍDICA PRIVADA CONSTITUCIONALIZADA: A METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Maria Helena Leiro Bancillon De Aragão, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
A concretização da Constituição Federal: O ativismo judicial como forma de efetivação dos direitos e garantias fundamentais.
Matheus Ribeiro Oliveira
EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial.
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES
Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais
Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira


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