Apresentações e Autores


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Submissões gerais

A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS.
Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro
Neoconstitucionalismo e a discricionariedade judicial: garantia de direitos e o risco da construção decisória para o Estado Democrático
Caio César Soares Sousa, Vera Lúcia Silva Cabral
PRESUME-SE CULPADO! UMA ANÁLISE CRIMINILÓGICO-CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO STF
Géssica Priscila Arcanjo, Pedro Ramos Coutinho
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO GOLPE MILITAR DE 1964 E NO GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO-PARLAMENTAR DE 2016.
Renata Santa Cruz Coelho, Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira
DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira, Renata Santa Cruz Coelho
ATIVISMO JUDICIAL E OMISSÕES NORMATIVAS: LEGITIMIDADE DO STF FACE AO JULGAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS
Mirella Monteiro Coimbra
A FUNDAMENTALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL
Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo
Contratação de escritório de advocacia sem licitação: uma questão de hermenêutica jurídica.
Thaysa Silva Nogueira, Roberta Cruz
SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL
Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo
O ATIVISMO JUDICIAL, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA BUSCA DAS GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
André Felipe Costa, Antonio Marinho Nascimento
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL
José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho
Uma breve análise da Proposta Legislativa Escola Sem Partido: Um olhar crítico sobre o princípio da dignidade humana e o cerceamento da liberdade à luz de Hannah Arendt
René Câmara Jr
ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 153: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ANISTIA DE 1979 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho
ENTRE O ESTIGMA E O DIREITO À IDENTIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
Carlos Henrique Félix Dantas, Pedro Ramos Coutinho
O CONCEITO MATERIALMENTE ABERTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DA SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Priscilla Maria de Holanda Cavalcante, Gabriela Martins Lira
Uma análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicabilidade da autonomia da vontade nos contratos de plano de saúde e seus reflexos constitucionais.
Marco Antônio Martins de Aragão, Vinicius de Negreiros Calado
Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718
Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho
AUTONOMIA PRIVADA NA DIMENSÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL
VANESSA DE OLIVEIRA FELISMINO, Vinícius de Negreiros Calado


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