Submissões gerais
| A RESSIGNIFICAÇÃO URBANA DA COMUNIDADE DO PORTO DO CAPIM À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| José Djalisson Santos Oliveira |
| FOTOS COMO ARMA GENOCIDA: UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS? | |
| Íris Viegas Francisco |
| COLONIALIDADE DO PODER, RACISMO E RELAÇÕES COM O TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS NO BRASIL | |
| André Soares da Silva |
| FORTALECIMENTO DA TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE INDÍGENA- COLONIZAÇÃO DA TERRA E A DECOLONIALIDADE VIA AUTONOMIA TERRITORIAL | |
| Isis Santana, Maria Eduarda Santana, Livia Torres |
| Do direito soft ao direito hard em matéria de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais: o caso das mineradoras na América latina e a violação ao meio ambiente | |
| Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Silva de Souza |
| O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO PONTE ENTRE A EPISTEMOLOGIA OCIDENTAL E A DECOLONIALIDADE | |
| Zenaida Luisa Lauda-Rodriguez |
| O desafio das sobreposições de unidades de conservação de proteção integral e territórios de povos e territórios tradicionais: uma perspectiva decolonial | |
| João Arnaldo Novaes Júnior |
| MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONTRIBUIÇÕES DA ETICA DA LIBERTAÇÃO APLICADA À TUTELA AMBIENTAL BRASILEIRA | |
| Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves |
| Turismo de Base Comunitária e Áreas Protegidas: uma análise a partir de epistemologias do Sul | |
| Carolina Corrêa Moro |
| Colonialismo à brasileira ou simplesmente colonialismo? Notas a partir das lutas indígenas na Raposa Serra do Sol | |
| Maurício Hashizume |
| Formação continuada de Professores: pressupostos para uma prática pedagógica decolonial | |
| Aline Belle, Manuel Tavares |
| OS DESAFIOS DO CINEMA BRASILEIRO COMO PROMOTOR DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Thiago Barbosa Lacerda |
| Cidadania cultural e a reconstrução da identidade nacional | |
| Helder David Bahia Lopes |
| Descolonialidade e efetividade dos direitos culturais na construção dos direitos humanos e do Estado intercultural | |
| Isabella Oliveira de Carvalho |
| Cultura, patrimônio e violência: “a experiência civilizadora do Maracatu de Baque Solto no Carnaval Metropolitano” | |
| Thiago Pedro Gomes dos Santos |
| O MITO DA LAICIDADE BRASILEIRA E AS ALTERNATIVAS JURÍDICOEDUCACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE DE FÉ DOS POVOS DE TERREIRO. | |
| Dhénneffe Maria de Araújo, Priscilla dos Santos Rocha, Stella Francisca do Nascimento |
| ENTRE O LOBBY E A RESISTÊNCIA IDENTITÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE CONCEITO DE TERRITORIALIDADE FACE ÀS COMUNIDADES GUARANI E KAIOWA NO MATO GROSSO DO SUL | |
| Maria Vitória Queiroz Marques, Alexandrino Batista Sampaio Sousa |
| Colonialidade do poder e a demarcação como instrumento de resistência: o acesso à Corte Interamericana no caso do Povo Indígena Xukuru do Ororubá | |
| Matheus Barbosa de Melo |
| O (in)devido processo colonial: a morosidade do Estado como óbice à garantia judicial efetiva. Sentença da Corte IDH no Caso do Povo indígena Xucuru v. Brasil. | |
| Thaís Sales Ferreira |
| DESCOLONIALIDADE, DIREITO À CIDADE E HIGIENIZAÇÃO EPISTÊMICA EM IGUATU-CE: POR UMA ECOLOGIA DE SABERES | |
| Leandro Barbosa Rolim |
| DINÂMICAS CENTRO-PERIFERIA: UMA CRÍTICA AO DISCURSO NEOLIBERAL DE DIREITOS HUMANOS | |
| Kaline Rafaelle Dias da Silva, Júlia Braga Torres |
| A QUEM SERVE A INOVAÇÃO? MOBILIDADE URBANA E EXCLUSÃO DAS PERIFERIAS NA ERA DAS BIKES COMPARTILHADAS | |
| Júlia Helena Alves de Sousa, Sara Luz |
| A um clique (da desproteção): relações de trabalho em plataformas virtuais. | |
| Flora Oliveira da Costa, Thaís Helena Carneiro Barros Aguiar, Isabela Inês Bernardino de Souza Silva |
| Colonialismo de dados: como elementos afroperspectivistas podem contribuir na resistência ao capitalismo de vigilância | |
| Luiz Carlos Pinto da Costa Júnior |
| OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: Como as “Fake News” repercutem no meio social e jurídico brasileiro | |
| Maria Isabella Castro Nunes, Bianca Kathleen Tenório Rodrigues, Maria Eullália Victor de Farias, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque |
| A ARTICULAÇÃO ENTRE O MOVIMENTO AGROECOLÓGICO E O FEMINISMO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E PROMOÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR | |
| Lilian Vitor do Nascimento Ferreira |
| A MULHER QUILOMBOLA E O DUPLO SILENCIAMENTO DA RAÇA E DO GÊNERO | |
| Isaene de Arruda Santos |
| AÇÕES ANTRÓPICAS E EXTINÇÃO DE NASCENTES NO SÍTIO CATIMBAU- SALOÁ - DIREITO AMBIENTAL QUE NÃO CHEGA ÀS BASES | |
| Katia Matias da Silva |
| NOVO MUNICÍPIO, VELHO TERRITÓRIO: critérios legais para criação de municípios em Minas Gerais e o conceito de territorialidade | |
| Karinne Borges Bernardes, Viviane Guimarães Pereira |
| REPENSANDO A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO À CIDADE E AO CAMPO SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA | |
| Samara Rebeca de Oliveira Costa, Lilian Vitor do Nascimento Ferreira |
| A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS : Bertha Lutz e a invisibilização das demandas feministas advindas da América Latina | |
| Maria Eduarda Wanderley Lima |
| ECOFEMINISMO PARA A DECOLONIZAÇÃO E DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO: CAMINHANDO PARA O BEM VIVER | |
| Betina Fontana Piovesan |
| A HISTÓRIA NÃO CONTADA DAS MULHERES CERVEJEIRAS | |
| Cristiane Oliveira |
| Mulheres indígenas e a questão de gênero: identidade étnica feminina e o feminismo ocidental – desafios e insurgências. | |
| Larissa Emília Guilherme Ribeiro, Alanna Aléssia Rodrigues Pereira, Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andréa Nunes Melo |
| MULHERES INDÍGENAS COMO “OUTRAS DOS OUTROS”: intersecções entre colonialidade e perpetuação da violência de gênero no BrasiL | |
| Ingrid Tereza de Moura Fontes, Clarissa Marques, Cristiane Gomes Julião |
| QUESTÕES DE GÊNERO E JUSTIÇA INCLUSIVA: PARA ALÉM DA DESCONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA | |
| Ricardo Damasceno Moura, Renata Damasceno Moura, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Felipe Gomes Bastos |
| FEMINISMO NEGRO E A ANÁLISE DECOLONIAL, COMO FORMA DE INTERPRETAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DA RELAÇÃO PODER-SABER NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DE VULNERAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS. | |
| Ana Cecília de Morais Silva e Dantas, Mariana Candido dos Santos, Mayara Alessandra dos Santos Barros |
| Descolonizar a cultura: os mestres e as mestras dos saberes populares tradicionais na Escola Básica e as práticas socioeducativas no Extremo Sul da Bahia | |
| Francisco Antonio Nunes Neto |
| TERRITÓRIO, ENCANTADOS E LUTA: um estudo sobre a relação entre pessoas e encantados na luta pelo território quilombola Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru- Mirim/MA) | |
| Dayanne da Silva Santos |
| O DESAFIO DA GARANTIA POR DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE INTERCULTURAL | |
| Rainara Vieira Araujo, Pedro Guilherme Fontes Souza, Emily Brendah Poderoso Rezende |
| MODOS OUTROS DE SER E CONFLITOS DOS EGRESSOS(AS) DA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DA UFPE (CAMPUS CARUARU) | |
| Alexandre Evangelista da Silva |
| Direitos territoriais indígenas e colonialidade: o julgamento da Repercussão Geral do caso Terra Indígena Ibirama La Klãnõ | |
| Dailor Sartori Junior |
| O TRIBUNAL DE BRANCA DIAS: UMA ALEGORIA NACIONAL | |
| Robson Teles Gomes |
| No Rosário de Maria: Quilombismo no Terno de Moçambique Zumbi dos Palmares em Uberaba/MG | |
| Maycol Douglas Lima da Silva |
| LÍNEAS JURISPRUDENCIALES SOBRE DERECHO INDÍGENA: LIBERTAD RELIGIOSA, BILINGÜÍSMO, ETIS Y RESGUARDOS, CONSULTA Y MEDIDAS CONTRA EL NARCOTRÁFICO EN LOS TERRITORIOS INDÍGENAS | |
| Ivan Camilo Cedano Serrano |
| PERSPECTIVAS DO BIOCENTRISMO DOS POVOS E COMUNIDADES ORIGINÁRIAS DA AMÉRICA LATINA EM BUSCA DA REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. | |
| Erika Ribeiro de Albuquerque |
| “Se eles morreram, quem somos nós?: interpretações históricas e luta pela terra em audiovisuais guaranis | |
| Luisa Tombini Wittmann |
| TERRA EM TRANSE: TERRITÓRIO, TEMPORALIDADES E POLITICA EM UM TERREIRO DA JUREMA SAGRADA. | |
| Cledisson Geraldo dos Santos Junior |
| OCUPAÇÃO NO POVOADO SACO DO RIO REAL, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE E SUAS CONTRADIÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA CIDADE E MEIO AMBIENTE | |
| Samira dos Santos Daud, Jhonny Vieira da Trindade, Simone de Araujo Pereira, Emily Brendah Rezende Poderoso, Greice Darling Guimarães Borges |
| BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL | |
| Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes |
| PLANTAS CULTURAIS E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INTRÍNSECOS | |
| Diego Ken Osoegawa, Chantelle da Silva Teixeira, Caroline Barbosa Nogueira, Maria do Perpétuo Socorro Chaves |
| PERFORMATIVIDADE DE TRABALHADORAS LÉSBICAS E TRABALHADORES GAYS DO EIXO SUL: CAPITAL E HOMOLESBOFOBIA COMO MULTIPLICIDADE DE OPRESSÕES | |
| Tauane Caldeira Porto, Wanessa Susan de Oliveira Rodarte |
| Mulher travesti: o expurgo do outro através de uma decisão judicial | |
| Glenda da Silva |
| AFROS E AFINS”: O CIBERATIVISMO DIALOGANDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Ana Carolina Lima Claudino |
| DEMOCRACIA, RACISMO E SILÊNCIO DAS MAIORIAS: A SUBREPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA PARLAMENTAR BRASILEIRA | |
| Laura Astrolabio dos Santos |
| FEMINICÍDIO REPRODUTIVO SOB A ÓTICA INTERSECCIONAL E O PENSAMENTO DESCOLONIAL | |
| Carolina Cagettil |
| É PELA VIDA DAS MULHERES! A LESGILAÇÃO SOBRE O ABORTO NA AMÉRICA LATINA E A DISCRIMINILIZAÇÃO COMO DIREITO DA MULHER | |
| Francileide Araujo |
| Feminist movements in Argentina and Brazil: mobilization of human rights law in the struggle against Corporal Fascism Over Women’s Bodies | |
| Jessica Morris |
| Necrotransfobia: políticas de extermínio na periferia do capitalismo brasileiro | |
| Victor Hugo Agapito, Yordanna Lara Pereira Rêgo |
| A escuta psicológica no enfrentamento a violência sexual de adolescentes e mulheres | |
| Tiago Corrêa, Benedito Medrado |
| ANÁLISE DO CRIME DE FEMINICÍDIO COMO FORMA DE DOMINAÇÃO DA MULHER INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA | |
| Ana Gabriela da Silva Santos |
| SEXUALIDADE E DECOLONIALIDADE: O CÁRCERE PARA ALÉM DO BINARISMO DE GÊNERO | |
| Kalyne Alves Andrade Santos |
| DIREITO À MEMÓRIA DO CORPO FEMININO: MEMÓRIA E VERDADE DO CORPO DA MULHER NA DITADURA | |
| Denise Maria Moura e Silva, Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar |
| migrações, gênero e diversidade sexual: análise dos instrumentos jurídicos e decisões no âmbito da OEA. | |
| Leticia Vieira da Silva |
| A falta de incentivo às candidaturas femininas no âmbito intrapartidário enquanto um obstáculo à igualdade de gênero no Legislativo brasileiro | |
| Fernanda Cabral Martins |
| DO TIPO PENAL AO NÃO PENAL: A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA ÀS AVESSAS DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA | |
| Rayane Oliveira da Silveira Barroso, Wanderson dos Santos Albuquerque |
| “NI UNA MENOS”: MULHERES EM LUTA PELA DESCOLONIZAÇÃO | |
| Patricia Paixão de Oliveira Leite, Ana Maria Conceição Veloso |
| UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITOS E HUMANOS: EXCLUSÃO E VIOLÊNCIA DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL, O PAÍS QUE MAIS MATA TRANSSEXUAIS NO MUNDO | |
| Alexandrino Batista Sampaio Sousa, Maria Vitória Queiroz Marques |
| Mulher travesti: oexpurgo do outro através de uma decisão judicial | |
| Glenda Carla Ferreira |
| A reprodução da tradição autoritária do sistema de justiça penal brasileiro: uma análise da legítima defesa no “projeto de lei anticrime” | |
| Maria Clara Pereira de Carvalho |
| OBSERVAÇÕES ACERCA DAS INFLUÊNCIAS DO AUTORITARISMO NO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: REPENSANDO O PROCESSO PENAL A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO | |
| Denise Luz, Jose Antonio de Melo Bisneto |
| A TUTELA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | |
| Bruna Laporte, Sabrina de Oliveira Dormeles Ligabue |
| Estado de Inocência no Maranhão: resquícios da herança inquisitiva no Brasil pós colonialismo. | |
| Amanda Passos Ferreira |
| A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe. | |
| André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro |
| A descolonialidade e o sistema penal: uma análise do fluxo processual dos casos de letalidade policial | |
| Carolina Braga Cavalcanti da Cunha, Hugo Matheus de Castro Silva, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz |
| Adolescente em Conflito com a Lei: uma análise sobre as apreensões por tráfico de drogas na Delegacia de Atos Infracionais do Recife. | |
| Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo, Lorena Verally Rodrigues dos Santos |
| ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS ADOLESCENTES APREENDIDOS PELO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS: Um paradoxo entre lei e realidade | |
| Lorenna Verally Rodrigues dos Santos, Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo |
| CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO RECIFE – UM OLHAR DESCOLONIAL | |
| Erica Babini Machado, Milena Trajano dos Anjos, Maria Adélia Gomes Correia de Melo Melo, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz |
| Criminologia Cultural: como repensar novas perspectivas criminológicas a partir do debate público? | |
| Julia de Moraes Almeida |
| DESDOBRAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DISPOSITIVOS COLONIAIS NO EXTERMÍNIO DE JOVENS NEGROS | |
| Mariana do Carmo Nascimento, Alana Paulina Santos Freitas |
| FUNÇÔES DA PENA NUM MUNDO PERIFÉRICO | |
| Letícia Barbosa Bernardo, Cleifson Dias Pereira |
| INTERVENÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E ESTEREÓTIPOS RACIALIZADOS: REFLEXÕES POSSÍVEIS EM SALO DE CARVALHO | |
| Ricardo Damasceno Moura |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ NAS PRÁTICAS DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE PRETO EM CONFLITO COM A LEI | |
| Caroline Santos |
| Necropolítica e Mortes no Sistema Carcerário | |
| Roberto Barbosa de Moura |
| odem provas ilícitas fundamentar a condenação de jovens negros? – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE | |
| Treicy Kariny Lima de Amorim, Jessé Oliveira Neto |
| SISTEMA PENAL NA CRISE DO CAPITAL: CRÍTICAS À GUINADA PUNITIVISTA NA AMÉRICA LATINA | |
| Raissa Lustosa Coelho Ramos |
| A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe. | |
| André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro |
| COMPREENSÃO DA BRANQUITUDE NO CONTEXTO BRASILEIRO COMO ELEMENTO ESSENCIAL AO DEBATE DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS | |
| Laís Alves Xavier Ramos |
| Tensões entre a retórica da modernidade e a lógica da colonialidade na disputa pelos significados de democracia e direitos humanos na América Latina | |
| Paulo Renato Vitoria |
| DOCUMENTOS OFICIAIS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM PERNAMBUCO: BUSCANDO UM REPENSAR PARA A LÓGICA COLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Maria Perpétua Teles Monteiro, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| Direitos Humanos, Lesbiandades e banheiros públicos | |
| Josefina Cicconetti |
| OS SENTIDOS DE CIDADANIA E ACESSO AO ESPAÇO PÚBLICO PARA CANDOMBLECISTAS NO SERTÃO PERNAMBUCANO: UM ESTUDO GERACIONAL SOBRE LAICIDADE SIMBÓLICA E DECOLONIALIDADE | |
| Phablo Freire, Pedro Henrique Alves Santos, Maria Luiza Gomes Cavalcanti |
| O caso Guanambi: o discurso laico, legislação simbólica e processos (de)coloniais de elaboração de sentidos para a experiência social das liberdades | |
| Phablo Freire, Jeifa Alice Gericó, Jonatas Emanuel da Conceição Pereira |
| O Processo de Reconhecimento da Homotansfobia como Racismo e sua Criminalização pelo Supremo Tribunal Federal | |
| Emerson Silva Santos, Emerson Granja de Araújo Lacerda |
| O conhecimento dos outros: a defesa dos direitos (humanos) epistêmicos e da decolonialidade do pensamento | |
| Fran Demétrio, Hilan Nissior Bensusan |
| DIREITO À EDUCAÇÃO E DISCURSO DESCOLONIAL NO JULGAMENTO DA ADI 5357 | |
| Bianca Quitéria de Moura Santana, Virginia Colares |
| EPISTEMICÍDIO E DIREITO: DISPOSITIVOS COLONIAIS DE UM HUMANISMO NÃO UNIVERSALISTA NOS DIREITOS HUMANOS | |
| Mariana DO CARMO NASCIMENTO |
| Somos todos vidas precárias: notas sobre a precarização da vida e os direitos humanos | |
| Emerson Granja de Araújo Lacerda |
| A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO À SAÚDE E O TRANSCONSTITUCIONALISMO: o conhecimento jurídico decolonial como instrumento nuclear à evolução de um novo paradigma | |
| Ana Paula de Jesus Souza, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Mayara Tibúrcio Cavalcanti da Silva |
| TRABALHO DOMÉSTICO: COLONIALIDADE E VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DA TRABALHADORA | |
| Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Flavia De Ávila |
| (DE)COLONIALIDADE DO SABER: UMA ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DAS PESQUISAS NOS PROGRAMAS STRICTO SENSU DAS FACULDADES DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |
| Anderson Luis da Costa Nascimento |
| Genealogia da discriminação: sub-representação de minorias étnicas na pesquisa genética | |
| Gutemberg Alves de Araújo |
| RAÇA, POLÍTICAS DE MORTE E O INTOLERÁVEL DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Gabriela Maia Rebouças, Ramon Andrade dos Santos |
| O DIREITO POR OUTRAS VOZES: A PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS | |
| Gabriele Mares Modesto Alves, Uebert Vinicius das Neves Ramos |
| BIOCIBERNÉTICA E O ADVENTO DO PÓS-HUMANO: PERSPECTIVAS, PROBLEMATIZAÇÕES E DIAGNÓSTICOS – O BIOCONSERVADORISMO E O TRANSHUMANISMO EM ANÁLISE. | |
| Rafael Rodrigues Leite |
| A FRONTEIRA NÃO É O OUTRO: MOBILIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL DAS BRASIGUAIAS NA FRONTEIRA SUL-MATO-GROSSENSE | |
| Giuliana Ribeiro Casazza |
| A mulher periférica como um não ser - uma visão decolonial da Baixada Fluminense | |
| Juliana Ferreira Gonçalves |
| VOZES QUE ESTILHAÇAM MÁSCARAS : DECOLONIALIDADE E FEMINISMO NEGRO | |
| João Paulo da Silva |
| A JUSTIÇA DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 | |
| FLAIZA SAMPAIO SILVA |
| Banco Mundial, gênero e colonialidade - aportes desde a América Latina | |
| Danieli Aparecida dos Santos |
| LUTA DAS MULHERES POR CRECHES PÚBLICAS NO BRASIL : UM OLHAR INTERSSECCIONAL E DE S COLONIAL SOBRE A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO | |
| Iara Amora |
| NEM PRESA, NEM MORTA , NEM ESTÉRIL : UMA CRÍTICA À ÓTICA FEMINISTA LIBERAL SOBRE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E O DIREITO À MATERNIDADE DIGNA | |
| Bianca de Figueiredo Melo Villas Bôas |
| O direito da mulher ou a mulher do direito? Uma análise sobre a colonialidade jurídica do Direito do Trabalho | |
| Aysla Sabine Rocha Teixeira, Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira |
| A INSERÇÃO E ESTABILIDADE DAS MULHERES MÃES NO MERCADO DE TRABALHO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | |
| IZABELLE MARIA PATITUCCI DE AZEVEDO |
| As Mulheres Zapatistas Diante do Tempo: Arte, História e Feminismo Indígena na América Latina | |
| Nathane Alves Cruz |
| SÍMBOLOS DA SUBALTERNIDADE : A INVISIBILIDADE DAS ADOLESCENTES MÃES E/ OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641. | |
| Maria Eduarda Wanderley Lima |
| QUANDO O ESTADO COMETE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO SOBRE A (NÃO) VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA | |
| Rebeca Lins |
| Antropofagia, corpos abjetos e teoria queer/cuír nas Américas | |
| Marcelo Spitzner |
| Ocupação como ferramenta de resistência urbana: MTST, mulheres negras e colonialidade | |
| Sara Gomes de Lucena |
| NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE’’: A INTERFACE ENTRE FEMINISMO E DECOLONIALIDADE A PARTIR DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA | |
| Rebeca Kelly Gomes da sILVA |
| A DESUM ANIZAÇÃO D O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCI OEDUCATIVA DE INTERNA ÇÃO PARA ADOLESCENTE S GRAVIDAS E M ÃES: UMA ANÁLISE CR Í TICA DA APLICAÇÃO EXTENSIVA DO HAB EAS CORPUS 143.641 | |
| Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Carolina Ferraz |
| INVISIBILIDADE DAS ADOLESCENTES MÃES E/ OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641. | |
| Luisa Azevedo Melo |
| A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ARENA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO CASO DILMA ROUSSEFF E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NACIONA | |
| Thaynara Melo Monteiro, Elba Ravane Alves Amorim, Emerson Francisco de Assis |
| COLONIALIDADE CONSTITUCIONAL: A MEMÓRIA COLETIVA DE SUBALTERNIDADE COMO FONTE DO DIREITO BRASILEIRO | |
| Eduardo Wallan Batista Moura |
| AGROTÓXICOS E A LEI N. 7.802/89: Utilização de pesticidas na produção de alimentos e a dignidade humana da população brasileira | |
| Joyce Thais Santos Dias, Bruna Nunes de Melo, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque3, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| Escrevivência: a contribuição crítica decolonial das mulheres negras para os direitos humanos | |
| Ana Camila de Oliveira |
| EXTRATIVISMO, DESENVOLVIMENTO E ‘DESECHOS’ HUMANOS: DOS LIMITES PARA IMAGINAR UMA NAÇÃO. LIÇÕES A PARTIR DO EQUADOR | |
| Maria Luiza de Castro Muniz |
| (Des)colonizando Mentes: Uma proposta estética, política e social de superação da desigualdade que nos habita. | |
| Clarissa Lourenço Jorge Campello |
| A COLONIALIDADE DO CONHECIMENTO E OS GENOCÍDIOS EPISTÊMICOS: O PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DA RACIONALIDADE EUROCÊNTRICA | |
| Vitoria Agnoletto, Anna Paula Bagetti Zeifert |
| Corporeidade como valor civilizatório afro-brasileiro: por uma educação decolonial | |
| DEborah Monteiro |
| Possbilidades de ser mundo: as narrativas africanas e a balança das histórias. | |
| Claudia Mortari |
| O (Re)descobrimento do Outro como fator necessário para o desenvolvimento das Democracias latinas. | |
| Raylan Francescoli dos Santos Souza |
| DESLOCANDO IDENTIDADES: UMA ÉTICA DA HOSPITALIDADE EM VISTA DE UM DEBATE DECOLONIAL | |
| Renan Francelino da Silva |
| Quando a cultura kaigang encontra a ciência ocidental nos espaços formativos de uma licenciatura: localizando diálogos, estranhamentos, imposições e superações | |
| Elisabete Cristina Hamme, Mairon Escorsi Valério |
| Dos discursos desumanizantes aos discursos de ódio: desvelando a lógica-colonial moderna da discriminação a partir dos estudos pós-coloniais e descoloniais | |
| Bruna Silva |
| “Nova Roma de Bravos Guerreiros”: a identidade pernambucana em uma perspectiva descolonial. | |
| Lidia Santos |
| Sofrimento em saúde mental em férteis terrenos decoloniais | |
| Heider Moura |
| Ficção e descolonização em kamel Daoud: a reescrita de Camus e reinvenção da memória argelina. | |
| Ariane Cavalcanti |
| Palmares e a história dos quilombos: Uma visão deocolonial como forma de implementação de políticas públicas e efetivação dos direitos humanos dos quilombolas. | |
| Luiza Almeida, Larissa Ribeiro |
| O Lusotropicalismo como formador da identidade pós-colonial brasileira | |
| Larissa Ramina, Caio Soares |
| Rebeliões Escravas e a perspectiva negra de descolonização: um giro decolonial na historiografia da escravidão negra no Brasil oitocentista | |
| Rafael Neto |
| A EDUCAÇÃO NO CAMPO COMO PRÁTICA DE(S)COLONIAL | |
| Maria Helena Barros, Davilla Jesus |
| POR UMA FILOSOFIA DECOLONIAL: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DOCENTE | |
| Bruno Bahia |
| SOCIOPOÉTICA E PENSAMENTO DESCOLONIAL: UMA ABORDAGEM DE PESQUISA EM DEFESA DA DESCOLONIZAÇÃO DE SABERES | |
| Monaliza Santos |
| OS ESTUDOS DESCOLONIAIS COMO ALTERNATIVA PARA PENSAR OS DIREITOS HUMANOS E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL | |
| Anna Zeifert |
| POLÍTICAS DE ACESSO À UNIVERSIDADE PARA NEGROS NO BRASIL E NA COLÔMBIA | |
| Sabatha Fernandes |
| A AUTODETERMINAÇÃO QUILOMBOLA: UM ESTUDO DISCURSIVO DO VOTO DA MINISTRA ROSA WEBER NA ADI 3239 | |
| Rita Fabiana de Lacerda Cedano, Rosa Maria Freitas do Nascimento |
| Justiça de Transição e o pensamento decolonial: um comparativo entre o pós-ditadura empresarial-militar no Brasil e a Justiça de Transição sul-africana | |
| Isadora Helena Alves de Almeida, Rafael dos Reis Aguiar |
| JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O PROCESSO PENAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO | |
| Nayra Miranda, Ana Gabriela da Silva Santos |
| PÓS-DITADURA E AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA | |
| Sandro Lobo, Manoel Severino Moraes de Almeida, Maria Julia Poletine Advincula |
| AS EQUILIBRISTAS: UMA ANÁLISE SOBRE O MOVIMENTO FEMINISTA NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA E NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO | |
| Luane Queiroz Carvalho, Júlia Braga Torres |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE. | |
| Nara Oliveira |
| JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DESCOLONIALIDADE NO CAMPO: A luta pela efetivação de direitos no acesso à terra e a dignidade humana no campo. | |
| Rebeca Santiago |
| A Justiça de Transição, sua Capilaridade na Organização das Nações Unidas e seu Rebatimento sobre a experiência na cidade do Recife | |
| Luis da cunha, Artemis Holmes |
| AUTOPRESERVAÇÃO E CONSEQUENCIALISMO NO STF: ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA | |
| Natalia Bezerra Valença, Marina Falcão Lisboa Brito |
| DITADURA MILITAR E OS MARCADORES DA COLONIALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO POVO INDÍGENA KRENAK | |
| Alex Bruno Feitoza Magalhaes, Jayme Benvenuto Lima Junior |
| ASPECTOS DECOLONIAIS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: uma ampliação nos direitos internacionais dos refugiados a nível América Latina | |
| Debora Buarque Cordeiro, Laura Galvão Cavalcante |
| A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL | |
| Daniel Luiz Pitz |
| A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL POR MEIO DA LIBERDADE DE RELIGIÃO: Análise do Recurso Extraordinário 494601 sob a perspectiva do pensamento descolonial. | |
| Edilisse Maria de Almeida Rodrigues |
| DESENVOLVIMENTO PARA QUEM? OS PROCESSOS DE LUTA E RESISTÊNCIA INDÍGENA COMO HORIZONTE PARA O BEM VIVER. | |
| Katherine Lages Contasti |
| A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PARA A MANUTENÇÃO DA COSMOVISÃO | |
| Rita Fabiana de Lacerda Cedano |
| DIREITOS HUMANOS COMO LINGUAGEM DE EMANCIPAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA | |
| Tiago Muniz Cavalcanti, Juliana Texeira Esteves |
| A FUNÇÃO DA FORMA-JURÍDICA NAS MARGENS DO CAPITALISMO | |
| João Victor Venâncio |
| O MARXISMO NOS FLUXOS DA DIÁPORA NEGRA: CONTRIBUIÇÕES DA INTELECTUALIDADE NEGRA MARXISTA PARA A PRÁXIS DESCOLONIAL | |
| Daniel Vitor de Castro |
| O DIREITO POR OUTRAS VOZES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECROPOLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DO RAP “A ERA DAS CHACINAS” | |
| Luana da Silva Lima, Uebert Vinicius das Neves Ramos, Gleison Nunes de Sousa |
| BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL | |
| Samira dos Santos Daud |
| A INTERCULTURALIDADE E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA | |
| Robson Oliveira Gonçalves |
| PROPOSTAS DECOLONIAIS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: DA DEMOCRACIA LIBERAL À DEMOCRACIA AMPLIADA | |
| Marcelo Cézar Vital, Teófanes Carnaúba |
| EXCLUSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A FALHA DEMOCRÁTICA E A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE NO CONTROLE JUDICIAL | |
| Ana Carolina Mendes, Mayara Tibúrcio |
| A CIDADE ´DECOLONIAL`: A PRODUÇÃO SOCIAL DO HABITAT COMO PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO NO CONTEXTO LATINOAMERICANO | |
| Felipe de Moraes |
| DEMOCRACIAS EXCLUDENTES: A EXCLUSÃO NEGRA COMO NECESSIDADE PARA MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA MUNDO COLONIAL. | |
| Raylan Francescoli dos Santos Souza |
| SUBALTERNIDADE DO OPERADOR JURÍDICO: uma contribuição para sua compreensão e resgate a partir da linguagem. | |
| Vinicius de Negreiros Calado |
| Bem-Viver, interculturalidade e decolonialidade: análise comparativa das decisões dos tribunais brasileiros e equatorianos em matéria de Direito Ambiental | |
| Fabiane Fonseca Freitas de Albuquerque |
| A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS AÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO DE ALAGOAS | |
| Amanda Montenegro Lemos de Arruda |
| A COLONIALIDADE DO PODER ESBOÇADA NA PROTEÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO | |
| Giordana Elizabeth Rogério da Silva, Paula Iasmim Santos Pontes |
| AS JURIDICIDADES ALTERNATIVAS E O ROMPIMENTO COM O INTEGRACIONISMO JURÍDICO | |
| Luyse Vilaverde Abascal Munhós, Antônio Hilário Aguilera Aguilera Urquiza |
| A cultura jurídica descolonial esboçada na proteção do endividamento público brasileiro pelo ordenamento jurídico pátrio | |
| Giordana Elizabeth Rogério da Silva, Paula Iasmim Santos Pontes |
| Droga de política: o combate às hipocrisias da política de guerra às drogas e a defesa de uma nova política antiproibicionista, feminista e antirracista | |
| Isabelle Karine Pereira Lemos, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| O PACOTE ANTICRIME E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA | |
| Íris Viegas Francisco, Caroline Santos |
| AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ANALISADAS A PARTIR DO PENSAMENTO ABOLICIONISTA E DECOLONIAL | |
| Myllena Moraes Luckwu, Vitória Cristina Gomes Santos Santos, Fernanda Fonseca Rosenblatt, Maria Lucia Brabosa |
| Simbolismo Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional: O “Pacote Anticrime” e a vingança Penal Estatal. | |
| Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andrea Nunes Melo, João Eduardo Cândido dos Santos |
| Guerra às drogas: “corlonialismo” como parâmetro de identificação criminal no pacote anticrime. | |
| Arthur Vinicius Rodrigues Gomes, José Vianês da Silva |
| Lei antidrogas e encarceramento da população negra: uma crítica a partir da decolonialidade | |
| Alana Paulina Santos Freitas, Kennedy Anderson Domingos de Farias |
| Relações raciais e a (in)justiça criminal brasileira: o pensamento decolonial em direitos humanos e na criminologia | |
| Gabriela Samira Onias |
| UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DE UMA CRÍTICA DECOLONIAL | |
| Luísa Helena de Farias Mendes, Fernanda Fonseca Rosenblatt |
| O papel do controle social informal exercido pela mídia jornalística: uma análise a partir de perspectivas feministas pós-coloniais. | |
| Maria Eduarda Rocha de Salles Andrade, Natália Faria REsende Castro |
| CRIMES CONTRA OS COSTUMES: A CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIO- PENAL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX E SEUS IMPACTOS SOBRE O TRATAMENTO DADO ÀS MULHERES BRANCAS E NEGRAS | |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| ALTERNATIVAS OU EXPANSIONISMOS PENAIS: UMA CRÍTICA DECOLONIAL ÀS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO | |
| Marina Rodrigues de Brito Alves, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| DIREITO DE DEFESA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: OBSTÁCULOS A DEFESA PESSOAL E A EFETIVIDADE DA DEFESA TÉCNICA. | |
| Naiara Paula de Souza Silva, Manuela Abath Valença |
| Seletividade penal e o perfil socioeconômico e racial dos presos encaminhados às Audiências de Custódia no Recife. | |
| Cinthia Gabriela DIAS DO NASCIMENTO |
| A desumanização deliberada dos corpos encarcerados: um estudo a respeito das condições do sistema prisional feminino no Brasil | |
| Mariana Eva Souza Dias |
| A POLÍTICA DOS AJUSTES ESTRUTURAIS EMPREENDIDA POR ORGANISMOS MULTILATERAIS E O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE COLONIZAÇÃO DOS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO | |
| Paula Iasmim Santos Pontes |
| A ALTERIDADE COMO FORMA DE AFASTAR O CINISMO DA TOTALIDADE: uma análise a partir do pensamento descolonial | |
| Maria Carolina Braz da Silva Azevedo |
| Uma hermenêutica da exceção: biodesconstrução da realidade do estado brasileiro na lei antiterror | |
| Manoel Uchôa de Oliveira |
| DESLOCANDO IDENTIDADES: UMA ÉTICA DA HOSPITALIDADE EM VISTA DE UM DEBATE DECOLONIAL | |
| Manoel Uchôa de Oliveira, Renan Francelino da Silva |
| A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MEMÓRIA FRENTE À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO | |
| Cosmo da Silva Junior |
| AUTONOMIA EDUCACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO DECRETO Nº 47.297, DE 12 DE ABRIL DE 2019. | |
| Amilton Moreira da Silva Júnior |
| A marcha indígena Xukuru: um evento político de identidade e resistência | |
| Edigar dos Santos Carvalho |
| ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO WASSU-COCAL | |
| Jorge Luiz Gonzaga Vieira, Rayza Vitoria dos Santos Elias, Débora Dantas Lacerda Mello Almeida, Alexsandra Leite Liberal |
| Estratégias do MPF para enfrentar a omissão do Judiciário em responsabilizar violações de direitos humanos na ditadura civil-militar brasileira. | |
| Amanda Lessa Nunes, Thaís Sales Alencar Ferreira |
| A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA: uma apreciação crítica e descolonial | |
| Thiago Oliveira Moreira, Alberto Cesar Moreira |
| O direito internacional dos direitos humanos e a prática: a luta antirracista no Brasil pela ótica da teoria crítica | |
| Sibelle de Jesus Ferreira |
| O INTERNACIONALISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E INDÍGENAS DA AMAZÔNIA: o exercício da diplomacia dos povos no Fórum Social Pan-Amazônico e a globalização contra-hegemôni | |
| Mateus Ferreira Carvalho |
| EFETIVIDADE DAS DECIÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS APÓS SENTENÇAS PROLATADAS PELA CIDH. | |
| Alanna Aléssia Rodrigues Pereira |
| ROBIN HOOD HABITA O STF? CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO | |
| Ariella Ferreira da Mota, Jussara Maria Moreno Jacintho |
| PARA UMA CRÍTICA À COLONIALIDADE DO FAZER ANTROPOLÓGICO EM CONFLITOS TERRITORIAIS JUDICIALIZADOS | |
| Inafran F. de Souza Ribeiro |
| Empreendimentos econômicos e a trama do capital financeiro em territórios de Povos e comunidades tradicionais de Itacuruba – Pernambuco | |
| Poliana de Sousa Nascimento |
| FLUXO IMIGRATÓRIO VENEZUELANO AO BRASIL: CRISE E A LUTA CONTRA A FOME | |
| Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL: A FALTA DA APLICAÇÃO DA LEI QUE OS PROTEGE E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria acques Freire de Albuquerque |
| OS NOSSOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO: MATERIALIZAÇÃO PELA LENTE DECOLONIAL | |
| Maísa Sampietro Pinheiro |
GT1 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: PARA ALÉM DA CRÍTICA LIBERAL DE DIREITOS HUMANOS, BUSCANDO REPENSAR A PARTIR DA D
| O DISCURSO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL | |
| Aline Andrighetto |
| O JONGO ENQUANTO INSTRUMENTO “AFROCENTRALIZADOR”. UM ESTUDO DE CASO | |
| Desirée Rocha Lima |
| O Cocar no Asfalto: reconhecimento de povos indígenas viventes em contextos urbanos | |
| Eduardo Braz Marinho Rolim |
GT2 PENSAMENTO DESCOLONIAL E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACION
| A MULHER QUILOMBOLA E O RECONHECIMENTO DO DIREITO À TERRITORIALIDADE: uma análise a partir da perspectiva da teoria decolonial e interseccional feminista | |
| Giovana Nobre Carvalho |
| Regularização Fundiária, Território e Identidade Quilombola: embates de poder e decolonialismo | |
| Débora Louise Filgueira |
| Resistência indígena à colonialidade | |
| Valdenia Brito Monteiro |
GT3 DINÂMICAS DE CENTRO-PERIFERIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A PRÁTICA JURÍDICA
| A PRÁTICA DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULARES COMO EXERCÍCIOS EPISTEMOLÓGICOS CRIATIVOS NO CAMPO JURÍDICO DESDE A AMÉRICA LATINA | |
| Diego Miranda Aragao |
| DIGNIDADE HUMANA: PRINCÍPIO INCLUDENTE OU COLONIALIDADE EXCLUDENTE? | |
| Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Jussara MARIA MORENO Jacintho |
| A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS MODERNOS E NOVOS DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL | |
| ana Carolina Florentino Nobrega, Carlos Henrique Felix Dantas, Carolina Valença Ferraz |
| Novo Constitucionalismo e Decolonialidade Em Os Bruzundangas, de Lima Barreto | |
| Lara Melinne Matos Cardoso |
GT4 NEOCOLONIALISMO E CIBERTERCNOLOGIAS DE PODER
| Cibertecnologias e produção de insegurança: violência contra migrantes em aeroportos. | |
| Leticia Vieira da Silva |
GT5 DECOLONIALISMOS AMBIENTAL E AGRÁRIO NA PERSPECTIVA DA INTERSECCIONALIDADE CLASSE-RAÇA-GÊNERO
| Direito ao lazer nos parques públicos: interfaces do racismo ambiental | |
| Juliene de Lima Barros |
GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES
| ECOFEMINISMO PARA A DECOLONIZAÇÃO E DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO: CAMINHANDO PARA O BEM VIVER | |
| Betina Fontana Piovesan |
| COLONIALIDADE DO PODER, DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE: (RE)PENSANDO A PRODUÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES | |
| Larissa de Oliveira Elsner, Bruna Marques da Silva |
| A ressignificação de masculinidades e de violências contra a mulher na voz de homens autores de violência e de mulheres agentes de políticas públicas assistenciais | |
| Vanessa Alerssia de Souza Ferreti |
| EXPOSIÇÃO ÍNTIMA FEMININA NUMA VISÃO (DE) COLONIALISTA DE GÊNERO: ESTUDO DE ACD SOBRE COMENTÁRIOS NA INTERNET | |
| Igor Giordano Manicoba Gomes Leal |
| Revenge Porn e a violência de gênero na internet | |
| Natalia Kelly da Silva |
| A DUPLA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO: POR QUESTÃO DE GÊNERO E COR. | |
| cláudson Manuel lopes de Carvalho, Rogéria Gladys Sales Guerra |
| DEUS É DEUSA: A RECONSTRUÇÃO DA VIVÊNCIA FEMININA NO ENQUADRAMENTO CRISTÃO BRASILEIRO | |
| Maria Eduarda Antonino Vieira |
GT7 DIREITOS HUMANOS DE MULHERES E DE LGBT+ NA AMÉRICA LATINA
| EPISTEMOLOGIAS DE RESISTÊNCIA: Colonialismo e a atuação dos Movimentos Sociais LGBTTQI em El Salvador | |
| Thales Silva de Oliveira, Lucas Gomes Medeiros |
GT9 CRIMINOLOGIA E DESCOLONIALIDADE: PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA
| A espacialização dos homicídios nos bairros de Nova Descoberta, Morro da Conceição e Casa Amarela na cidade do Recife, Pernambuco, utilizando mapas de Kernel. | |
| carlos Fabrício Silva, Eduardo Paes Barreto |
| A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL SOB A LUPA TEÓRICA DO PENSAMENTO DESCOLONIAL | |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO RECIFE – UM OLHAR DESCOLONIAL | |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz, Maria Adélia Gomes Correia de Melo |
| DO ACESSO À JUSTIÇA ÀS OMISSÕES INCOSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL DA CIDADE DE RECIFE. | |
| Jéssica Maria Nogueira Bezerra de Carvalho |
GT10 COLONIALIDADE E DEMOCRACIA
| Mayara Tibúrcio |
GT12 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
| O Panorama da Atuacao do Judiciario na Manutencao da Ditadura Civil Militar no Bra | |
| José Vinícius de Melo Monteiro |
| As Comissões Estaduais da Verdade como indicativo de proteção multinível de direitos fundamentais no plano subnacional. | |
| Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro |
| O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS | |
| Manoella Varejão Andrade |
GT13 DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE: REPENSAR, IMPENSAR, DESPENSAR E INSTAURAR PRÁTICAS INSTITUINTES
| Sujeitos Marginalizados e Os Direitos Humanos Conforme O Decolonialismo | |
| joice Lima |
| ESCREVIVÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA DECOLONIAL DAS MULHERES NEGRAS PARA OS DIREITOS HUMANOS | |
| Ana Camila de Oliveira |
| O Ataque à Iaiá e Ioiô - A Nova Guerra Santa Em Terra Brasilis | |
| Isabelle de Souza Bordalo |
GT15 DIREITO À CULTURA E PENSAMENTO DESCOLONIAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE
| Descolonizando narrativas: a experiência de alunos da Baixada Fluminense frente aos discursos presentes em museus cariocas | |
| Gabriela Sousa Ribeiro, Barbara Boaventura Frianca |
GT16 CRÍTICAS DECOLONIAIS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
| Análise da implementação das audiências de custódia na Justiça Federal e a seletividade do sistema de justiça criminal. | |
| Ana Batriz Silva Sena, Manuela Abath Valença |
| MÃES E PRISÃO DOMICILIAR EM PERNAMBUCO: NECROPOLÍTICA DO “EXCEPCIONAL” | |
| Ravanny Landim Bezerra |
| Perspectiva decolonial: a seletividade negativa patriarcal do encarceramento feminino | |
| Bianca Lucena Simoes, Aryádne Elias de Melo |
GT 17 DERECHOS HUMANOS Y AMBIENTE EN EL ÁMBITO REGIONAL LATINOAMERICANO. EJERCICIO EFECTIVO DE LOS GRUPOS DE MAYOR VULN
| Medio Ambiente y Vivienda. Las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y algunas prácticas locales. | |
| Laura AGUZIN |
| A (LACUNOSA) PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: uma análise da (insuficiente?) solução brasileira para o problema. | |
| Thiago Oliveira Moreira |
| A questão nuclear e os povos tradicionais no contexto do Brasil: conflitos socioambientais, violação de direitos e resistências étnicas | |
| Whodson Silva |
GT18 SABERES DESCOLONIAIS NO BRASIL: PESQUISAS E PRÁTICAS EM EMERGÊNCIA
| O Sul da profissão docente e do ensino de espanhol em Sergipe: primeiros passos da pesquisa | |
| Antônio Carlos Silva Junior |
| Coletivo de Educação Território Popular: Práticas Anti-Coloniais Em Movimento | |
| Flora Prati Barbosa, Martina da Silva Schaedler, Sofia Robin Ávila da Silva, Vitoria Darte Martinez |
| Tradições Afro-ameríndias e a Descolonização de Práticas Religiosas | |
| Thales Silva de Oliveira, Lucas Gomes Medeiros |
| O SABER LITERÁRIO DE J. BORGES: EPISTEMICÍDIO E PEDAGOGIA DESCOLONIAL EM QUESTÃO | |
| Hidelbrando Lino de Albuquerque, Mário De Farias Carvalho |
| ARTE, CULTURA E SABER DESCOLONIAL: REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DE CULTURA POPULAR DO RECIFE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | |
| Stefani Tamires Alves Ribeiro Holanda, Mário de Faria Carvalho |
| TEORIAS PÓS-COLONIAIS: PARA REPENSAR A NARRATIVA EUROCÊNTRICA DA MODERNIDADE FUNDAMENTADA A PARTIR DA PERSPECTIVA DESCOLONIAL | |
| Joana Caroline Gomes Cipriano de OliveiRA |
| ESSAS ÁRVORES QUE TEIMAM EM FLORESCER TODOS OS ANOS NO OUTONO E NÃO NA PRIMAVERA. UM ESTUDO DE COMO O PENSAMENTO COLONIAL SE REVELA NO ENSINO DE ARTES. | |
| Luisa Paiva Bernardes |
| ECOLINGUÍSTICA E DECOLONIALIDADE INDÍGENA NO SERTÃO PERNAMBUCANO: UMA PROPOSTA INTERCULTURAL NA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA LINGUAGEM | |
| Vera Lucia Santos Alves |
GT20 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DESCOLONIALISMO: REPENSANDO A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
| ABORDAGENS PÓS-COLONIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO | |
| Gabriel Gabriel Antonio Silveira Mantelli |
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