Submissões gerais
| Livre autonomia do indivíduo e criminalização do uso de entorpecentes: uma tensão no Estado Democrático de Direito | |
| Erica Babini Machado, Elaine Barros de Castro Nunes |
| A FORÇA DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. | |
| Gustavo Henrique Nobre |
| O novo Marco Regulatório do Terceiro Setor e a concretização dos direitos fundamentais por meio do exercício efetivo da cidadania | |
| Kamilla Michiko Yazawa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega |
| Suspeita de provas ilícitas? Certeza na condenação! – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE | |
| Jessé de Oliveira Neto, Vitória Caetano Dreyer Dinu |
| Contratação de escritório de advocacia sem licitação: uma questão de hermenêutica jurídica. | |
| Thaysa Silva Nogueira, Roberta Cruz |
| A Constituição Federal de 1988 e a recepção da doutrina da proteção integral do Brasil: avanços democráticos? | |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Jessica Nogueira Bezerra de Carvalho |
| Princípios constitucionais como instrumentos para o aperfeiçoamento da Democracia e sua conexão com novo Marco Regulatório do Terceiro Setor. | |
| Maria Raquel de Vasconcelos Gomes Soares, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega |
| O ATIVISMO JUDICIAL, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA BUSCA DAS GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? | |
| André Felipe Costa, Antonio Marinho Nascimento |
| CONCEITOS INDETERMIANDOS E OS LIMITES JURÍDICOS DE SUA INTERPRETAÇÃO E CONTROLE | |
| JESSICA FERREIRA NUNES |
| A RELAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS E A AÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL | |
| Maria Letícia Martins Nunes Costa |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .