Submissões gerais
| BITCOIN: UMA ESPERANTO DOS TEMPOS MODERNOS? UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESTADO DE NOVA YORK. | |
| ANNA CECILIA DOS SANTOS MANGUEIRA, Rafael Victor Novais Farias Costa |
| Aprisionamento Cautelar e Desvio de Finalidade da Custódia Penal: por uma limitação da restrição processual da liberdade pelo paradigma da democraticidade. | |
| Thiago Mota Moraes |
| AUTOCONTENÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 402/DF | |
| Pablo Diego Veras Medeiros |
| TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | |
| Isabella Torres Monteiro, Luis Felipe Andrade Barbosa, Rayanne De Moura Medeiros |
| POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | |
| roberto caldas, Kelly Corrêa moraes |
| DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO | |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, José Manoel da Mota Silveira |
| O desmonte da Justiça do Trabalho e a (des)efetivação dos direitos sociais no Brasil | |
| Anne Cristine Silva Cabral, Ariston Flávio Freitas da Costa, Ariston Flávio Freitas da Costa, João Adolfo Maciel Monteiro, João Adolfo Maciel Monteiro |
| DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL À REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS | |
| FELIPE da Costa Lima MOURA, FÁBIO TÚLIO BARROSO |
| O OUTRO LADO DA QUESTÃO: ANÁLISE DO SIGNIFICADO DO CONCEITO DE JUSTIÇA FISCAL NA DESPESA PÚBLICA. | |
| Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes |
| O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | |
| Carolina Cunha, Elaine Nunes, Erica Machado |
| O discruso (eufemista) da socioeducação e a politização do Judiciário | |
| Erica Babini Machado, Milena Trajano Anjos, Milena Santos Santos |
| A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | |
| Aryádne Elias de Melo, Luana Guarino Medeiros |
| DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CULTURA MENORISTA – UMA ABORDAGEM SOBRE DISCURSOS | |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Milena de Oliveira Santos |
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