Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

Tamanho da fonte: 
Cidadania cultural e a reconstrução da identidade nacional
Helder David Bahia Lopes

Última alteração: 2019-07-08

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a formação de uma identidade Nacional e a expressão do que é entendido por cultura possui na cidadania dos
indivíduos de uma sociedade. Assim, busca-se compreender a importância de inclusão de novos sujeitos na dita “cultura nacional” para fortificar direitos e garantias fundamentais.
Para se atingir o fim deste trabalho, será utilizado como metodologia a pesquisa bibliográfica a fim construir uma base teórica sobre o tema. Cabe ressaltar que para este trabalho se adotará os conceitos de Bonfim e de Comparato para a noção de cidadania, isto é, trata-se de um processo em que se permite
a participação do indivíduo a fim de alterar sua realidade em perspectiva com o poder estatal, podendo ser expressa de modo ativo ou passivo. Nesse entendimento, a cidadania em âmbito cultural seria atingida a partir da capacidade de agrupamentos sociais e étnicos em interagir com a formação de políticas públicas voltadas para esse âmbito, tendo plena capacidade de aderirem, negarem ou formularem as mesmas. Mannheim, ao discorrer sobre sociologia da cultura entendeu que culturas
presentes em uma mesma sociedade são marcadas não somente de um contexto social, mas também político . Significa dizer que entre as políticas voltadas para o âmbito da cultura sempre há o intuito de fortalecer a noção de uma cultura única e padrão de uma nação.
Para o Autor, essa política possui o intuito de promover o “distanciamento social” que é entendida como “a distância como um fenômeno social é produzida por agentes interessados em manter distância social entre si e os outros, precisamente quando vivem unidos no sentido espacial”.
Ribeiro, Figueredo e Sparemberger, ao analisarem a insurgência decolonial frente a negação do diferente, entendem que esse panorama de distanciamento entre o pregado
como Nacional e o sujeito acaba por o tornar subalterno, ou seja, está inserido em msistema o qual o oprime e, como consequência, se afasta cada vez mais das políticas
estatais. Todavia, também ressaltam que o meio apropriado para modificar este panorama ocorre quando o sujeito se alheia aos seus semelhantes, formando uma frente conhecida
como Movimento Social. Essa frente possui o intuito de reivindicar direitos e garantias fundamentais queaté ente então estavam sendo negadas, promovendo, através da resistência, um canal de debate entre o agrupamento social oprimido e o Estado. Essa lógica também se aplica
para a cidadania em seu âmbito cultural visto que através dela se faz possível questionar aquilo que até então era entendido por cultura. Esse questionamento acabou por modificar as políticas públicas voltadas para o patrimônio cultural. Conforme Cruz, o Estado encarregou-se de incluir novas identidades
em suas políticas culturais. Entretanto, durante o processo de incorporação, desassociou os objetos e culturas representados dos indivíduos. Assim, entende-se que ainda não ocorreu uma reconstrução da identidade nacional efetiva. Esse processo apenas irá ocorrer quando houver uma inclusão dos indivíduos
oprimidos na elaboração e efetivação das políticas públicas voltadas para o âmbito da cidadania cultural.

Palavras-chave


solicitar ao autor