Última alteração: 2019-07-09
Resumo
O trabalho procura entender as novas perspectivas criminológicas, em especial a criminologia cultural, tendo por base os debates públicos recentes. Neste contexto, tentaremos compreender nosso contexto social e econômico de América Latina e Sul Global, analisando, em primeiro plano, como a academia aborda as novas perspectivas da criminologia crítica localmente e, em segundo plano, buscamos conceber as novas tendências repressivas. Neste sentido, utilizaremos o estudo de caso, por meio da observação participante, de audiência pública sobre criminalização do funk que ocorreu em Brasília, em abril de 2019. Ainda, com o intuito de construir abordagem teórica atinente a temática se farão presentes Jeff Ferrell, Sérgio Salomão Shecaira, Salo de Carvalho e Eugênio Zaffaroni. Entendendo que o debate precisa ser emancipado, teceremos também correlação com teóricos descoloniais e coloniais latino-americanos, utilizaremos Boaventura de Souza Santos e Aníbal Quijano. Dentre os achados, a criminalização da cultura periférica local, a colonização das nossas formas de produzir cultura (refletidas no arcabouço normativo) e um descolamento das discussões legislativas da real necessidade do grupo atingido por medidas legais violentas. Concluímos pela importância da retomada de conexão das políticas públicas com a população periférica e pela adequação das novas terminologias acadêmicas ao contexto latino americano, aqui representado pela criminologia cultural.