Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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REPENSANDO A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO À CIDADE E AO CAMPO SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA
Samara Rebeca de Oliveira Costa, Lilian Vitor do Nascimento Ferreira

Última alteração: 2019-07-09

Resumo


Resumo: O presente trabalho busca analisar a luta pelo direito à cidade e ao campo sob uma ótica feminista e demonstrar que a conjuntura atual nos instiga a um reposicionamento diante das resistências das mulheres na sociedade brasileira. No aspecto metodológico, esta pesquisa será qualitativa e se realizará através de revisão bibliográfica de autores que trabalhem tanto o direito à cidade quanto a temática agrária de uma perspectiva feminista, não mercadológica e decolonial. Sabe-se que como um reflexo de contradições históricas, os territórios tradicionais e as cidades foram pensadas por homens e à revelia das demandas e necessidades das mulheres, especialmente àquelas situadas em condição de maior vulnerabilidade econômica. Isso significa que questionar a reprodução desse pensamento excludente é salutar para a mobilização de politicas públicas abrangentes às mulheres e que as lutas promovidas pelas mulheres apontam para importância de novas perspectivas sobre o modo de produção do espaço das nossas cidades, analisando a própria mobilização e resistências urbanas e rurais por parte das mulheres pelo direito à cidade. Entretanto, antes de abordarmos qualquer tipo de luta por território no Brasil, é interessante revisitarmos o fato de que a América Latina foi uma região colonizada e isso fez com que suas civilizações fossem submetidas a um modelo colonial que estabelecia um monismo cultural e político que favoreceu as elites locais, a concentração de poderes e aprofundou as diferenças de classes. Nesse aspecto, percebem-se as sequelas da crescente polarização na repartição de riqueza e poder estão diretamente inscritos nas formas espaciais de nossas cidades, que cada vez mais se transformam em cidades de pedaços fortificados, de comunidades muradas e de espaços públicos conservados sob vigilância constante. Isso significa dizer que a desigualdade se reflete nos espaços físicos que são, ou deveriam ser, compartilhados pelos cidadãos. Para as mulheres, essa crise se percebe ainda mais grave se analisarmos o modo como os espaços rurais e urbanos foram produzidos, tendo em vista que seus interesses e práticas sociais não foram considerados. Entende-se que todo o método de colonização configurou também estruturas ideológicas reguladas por uma suposta essência ou natureza, especialmente atribuída às mulheres, que justificava a opressão e a dominação de gênero e raça.

Palavras-chave


decolonialidade; direito à cidade; feminismo; políticas públicas; temática agrária; urbanismo.