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Mulheres indígenas e a questão de gênero: identidade étnica feminina e o feminismo ocidental – desafios e insurgências.
Última alteração: 2019-07-09
Resumo
Feminismo é uma palavra com amplo significado, seus diversos segmentoscompõem um complexo movimento, sendo prudente falar dele no plural:feminismos. Embora um movimento inicialmente pautado na igualdade entrehomens e mulheres dentro de um sistema preponderantemente patriarcal, aindaassim não acompanhava ou contemplava mulheres envolvidas em outras lutasde classe, a exemplo das mulheres indígenas na luta pelos direitos dos povosindígenas, fazendo com que por décadas o feminismo contribuísse emdeterminado nível para a hegemonia capitalista da supremacia branca.Somente a partir de uma reforma dentro do próprio movimento feminista é quese passou a entender a multiplicidade de feminismos existentes. Contudo, apesarda correlação existente em suas diversas vertentes, há divergências emdeterminadas demandas. É o caso do feminismo indígena em relação às demais vertentes ocidentais domovimento. O feminismo ocidental, e mais difundido, rege-se pela dualidade,ou seja, considerando o masculino como seu oposto, diferenciando-o da ideia defeminino de forma histórica. Diferenciando parte do movimento nas razões quelevaram a entender e subjugar o feminino como sendo dependente do seu opostomasculino.Entretanto, esta dualidade não representa a visão da mulher indígena, nas maisdiversas etnias existentes. Isto porque, dadas as diferenças culturais tais comocrenças, valores, práticas e a forma como estas mulheres entendem a si e aomundo, não são, de todo, convergentes. A ideia do feminismo ocidental defende,sinteticamente, o total controle de forma individualista da mulher sobre seucorpo. Entretanto, nas sociedades indígenas preza-se pela ideia do coletivo. O corpo feminino nessas sociedades têm um papal diferente dentro da ideia decoletivo das sociedades indígenas. As reivindicações das mulheres indígenas são carregadas de elementos sociais e culturais ligados às famílias e, tanto por isso,as mulheres indígenas pouco se veem representadas pelos feminismos ocidentais. Criando-se uma necessidade premente de se repensar asrepresentações dos feminismos e a forma como tratam mulheres que estão inseridas em contextos socioculturalmente diversos. Imprescindível perceber que o respeito ao feminismo indígena recai sobre os direitos humanos como o respeito à identidade cultural desses povos, o que se evidenciou na sentença da Corte IDH contra o Brasil, no caso Povo indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil. A Corte reafirmou o subjetivismo com oqual devem ser tratadas as demandas que envolvem os povos indígenas,respeitando e harmonizando o dualismo: direitos humanos e direito cultural.É essencial para o movimento feminista, conhecer e defender as bandeiras dasmulheres indígenas, a fim de dar o suporte para que estas conquistem maisespaço político e em suas comunidades, ampliando sua participação e ocupando espaços, para que representem o seu povo e lutem por seus direitos. Os movimentos feministas devem respeitar as diversas identidades etnoculturais das mulheres indígenas. Essas, por sua vez, têm o direito de participar das decisões que tratem da promoção e desenvolvimento de seus direitos, bem como de serem agentes do sistema de justiça indígena, que é aquele que respeita o direito consuetudinário, respeitando as recomendações internacionais de direitos humanos.
Palavras-chave
descolonial