Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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O DIREITO POR OUTRAS VOZES: A PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Gabriele Mares Modesto Alves, Uebert Vinicius das Neves Ramos

Última alteração: 2019-07-10

Resumo


O presente trabalho pretende investigar/utilizar vozes e formas epistemológicas descoloniais capazes de problematizar o Direito nas escolas públicas e é resultado das experiências obtidas nas oficinas do Projeto “O Direito por Outras Vozes: RAPensando nas Escolas”. Mediante pesquisa empírica e bibliográfica, vem romper com as formas coloniais e visões formalísticas e hierárquicas de produção do conhecimento presentes na academia, questionando os paradigmas dominantes e coloniais sobre o ser e o saber (QUIJANO, 2005), por meio de uma “desobediência epistêmica” (MIGNOLO, 2007), e assim, lançar mão de narrativas, geografias e práticas descoloniais, sobretudo por meio da relação entre Direito e a arte, enquanto instrumento eficaz de disputar narrativas, captar e reproduz comunicação dos ambientes mais inóspitos e fechados da sociedade, e, com isso, absorver as informações, críticas e problematizações necessárias. 1. Formulação do Problema: É possível utilizar novas vozes e construir novas formas de análise e problematização do Direito nas escolas públicas? 2. Objetivo Geral Analisar formas e vozes capazes de problematizar o Direito nas escolas públicas para construção de uma prática epistemológica descolonial. 3. Objetivos Específicos  Analisar o Direito a partir de outras formas e de outras vozes;  Utilizar a arte como instrumento capaz de problematizar o mundo jurídico;  Articular uma educação reflexiva nas escolas públicas a partir de análises e produções jurídicas descoloniais;  Divulgar as experiências construídas nas oficinas do Projeto "O Direito Por Outras Vozes: RAPensando nas Escolas". 3. Metodologia A metodologia de pesquisa a ser utilizada será a empírica e bibliográfica. Esta pesquisa é um processo de investigação que se interessa em construir novas vozes e formas capazes de problematizar o Direito nas escolas públicas, bem como usar análises e produções epistemológicas descoloniais para relatar as experiências advindas das oficinas oriundas do Projeto de extensão “O Direito Por Outras Vozes; RAPensando nas Escolas”. Para tanto, o método empírico vai se valer dos resultados obtidos através destas oficinas realizadas em 8 escolas públicas da região e fazendo entrelaçamentos teóricos a partir método bibliográfico, ao dispormos das contribuições de autores como Walter Mignolo, Aníbal Quijano, Lyra Filho, que vão além da linguagem acadêmica. 4. Conclusão Lançando mão de epistemologias descoloniais e as diversas manifestações da arte, aproximou a academia da escola e os estudantes desta como criadores sensíveis da realidade que o cerca, experimentadores de novas práticas em busca da produção de novos conceitos que reflitam a escola pública e o Direito como instrumentos de mediação social, política e emancipatória, baseada nas noções de justiça a partir das interseccionalidades de classe, raça e gênero, com o fito de que estes estudantes sejam tratados e sentidos como sujeitos de direitos, de dignidade, e de identidade, enquanto instrumento de autoafirmação.