Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

Tamanho da fonte: 
Revenge Porn e a violência de gênero na internet
Natalia Kelly da Silva

Última alteração: 2019-07-30

Resumo


Revenge Porn ou vingança pornográfica é um tema relativamente novo no âmbito penal, pois a internet ainda é um paraíso para quem deseja cometer crime, se configura como um tipo de violência moral as suas vítimas que em sua maioria são mulheres que confiaram no seu companheiro para trocar mensagens de cunho sexual e posteriormente quando há um rompimento no relacionamento, começam as serem chantageadas ou são jogadas na internet o conteúdo sem nenhum conhecimento das vítimas. Essas mulheres que sofrem essa violência de terem suas intimidades expostas, sobrelevam diversas retaliações, seja de seus familiares, conhecidos ou desconhecidos e muitas vezes por não suportarem esta pressão psicológica partem para a solução desta angústia, colocando um fim em sua própria vida. Ocorre que, a sociedade mesmo evoluída ainda é machista, a pesquisadora Beatriz Accioly fala sobre que “o que há, ainda, é uma perpetuação da sexualidade de recato da parte de todo mundo, porque o machismo não está exclusivamente nos homens, ele é estrutural da nossa sociedade”. O presente trabalho tem por objetivo discorrer o que é Reveng Porn, mostrar os números de casos, as consequências ligadas a vida das vítimas e sua legislação penal aos autores deste crime. A pesquisa será qualitativa e fazendo-se uso do método indutivo, isto é, um processo de análise do caso concreto e concomitante com as seguintes vertentes: estudos de doutrinadores, jurisprudência também é de cunho bibliográfico com revisão de literatura em autores e legislações sobre o tema.