Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

Tamanho da fonte: 
Perspectiva decolonial: a seletividade negativa patriarcal do encarceramento feminino
Bianca Lucena Simoes, Aryádne Elias de Melo

Última alteração: 2019-07-18

Resumo


O presente artigo tem como escopo investigar a fundo duas formas de poder sobre os corposfemininos que encontram-se em situação de cárcere, o racismo e o patriarcalismo. A partir deexames feitos através de dois âmbitos: primordialmente, efetua-se pesquisa documental ebibliográfica sobre o pensamento decolonial e, em seguida, pela análise de dados fornecidospelo sistema penitenciário. Tomando isto como base, analisa se há influências oriundas doprocesso de colonização das Américas no que chamamos de “racismo institucionalizado”.Além disso, busca verificar se esse processo, por sua vez, fundamentou o conceito de raçacomo instrumento eficiente de legitimação do poder colonial e, consequentemente, deopressões raciais verificadas até hoje. Já que, o racismo institucionalizado é uma dasprincipais causas do encarceramento em massa da juventude negra. Busca examinar,igualmente, se há influência do patriarcalismo. Parte-se da premissa de que é a forma maiseficiente e antiga de poder sobre o gênero feminino, através da imposição de diversos papéissociais definidos pela reprodução e maternidade, vinculando a sexualidade feminina aosinteresses do homem. Então, relega, consequentemente, a mulher ao âmbito privado, atémesmo em suas formas de punição, por violência doméstica e sexual. Isto infere-se pelopercentual de apenas 8% da população carcerária brasileira ser composta por mulheres, já queo cárcere foi pensado para a realidade de punição masculina. Observa-se a partir de dadosfornecidos pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen Mulheres,um aumento de 656%, em apenas 16 anos, na quantidade de mulheres encarceradas. Outrossim, confirma-se que 62% das 42 mil mulheres são negras. Desta feita, imperiosa aexploração da abordagem feminista interseccional e decolonial dos dados apontados, em faceda existência de aspectos transversais da população feminina negra.