Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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Dos discursos desumanizantes aos discursos de ódio: desvelando a lógica-colonial moderna da discriminação a partir dos estudos pós-coloniais e descoloniais
Bruna Silva

Última alteração: 2019-07-10

Resumo


Desde os estudos pós-coloniais, o colonialismo passa a ser problematizado em paralelo à modernidade e compreendido como um fenômeno dotado de dimensão discursiva. Isso significa dizer que, para além da dominação territorial e político-social, o discurso sobre o outro apresentou-se como uma ferramenta essencial para legitimar a consolidação dos processos coloniais e autorizar o projeto desenvolvimentista da modernidade. Autores como Said (1990), Fanon (1968; 2008) e Bhabha (2010) configuram-se como expoentes na consolidação teórica da relação existente entre colonialismo e discurso. Bhabha (2010), por sua vez, aprofunda estudos sobre o que nomina como discurso colonial, ou seja, o discurso pelo qual os sujeitos coloniais, colonizador e colonizado, são representados discursivamente em antítese e de forma fixa, sendo, este último, concebido como degenerado para consolidar a hierarquização racial e cultural. O discurso colonial, articulado por meio de estratégias do estereótipo, ambivalência e mímica, viabiliza constituir o outro colonizado em subordinação ao colonizador, sobretudo, de modo tornar possível a experiência colonial. O referencial teórico descolonial, entretanto, a partir do conceito de colonialidade cunhado por Quijano (1992), possibilita ampliar essa e outras perspectivas da modernidade que não são consideradas com protagonismo em seus conceitos tradicionais. Colonialidade, nesse sentido, configura-se como conceito analítico central para trazer à tona o lado obscuro da modernidade: a lógica-colonial moderna de dominação vigente para além do fim do colonialismo. Entendida como constitutiva da modernidade, a colonialidade estruturou relações assimétricas de poder mediante a classificação social da população articulada sob fatores de raça e gênero, delineando status de inferioridade a todos os grupos sociais que se diferenciam do colonizador europeu em termos culturais e identitários. Para isso, discursos depreciativos e desumanizantes foram centrais, pois mantinham tais coletividades em condição de subordinação na medida em que as inferiorizavam como selvagens, irracionais ou não plenamente humanos. A consideração de que a colonialidade permanece em vigor como lógica-colonial presente em âmbitos da estrutura social, política, epistêmica e ontológica, permite problematizar que a depreciação desses grupos sociais persiste ocorrendo, sobretudo, em nível epistemológico e ontológico. Atualmente, grupos sociais minoritários no sentido qualitativo coincidem com as coletividades mantidas em posição de subordinação pela colonialidade, e são potencialmente atingidos por violações de direitos humanos e por variadas formas de discriminação, como discursos de ódio. Discursos de ódio, que insultam ou incitam à violência, discriminação ou hostilidade, são dirigidos contra grupos sociais ou um de seus integrantes com base em fatores identitários, e, por vezes, estão atrelados a estereótipos pré-existentes e caracterizações depreciativas sobre determinadas coletividades. A partir dessas premissas, o objetivo deste estudo concentra-se em investigar se e em que medida a colonialidade constitui-se como uma lógica que subjaz a discriminação contra grupos sociais minoritários, especificamente na forma de discursos de ódio. A metodologia utilizada para tanto é o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e documental. A título de resultados parciais, verifica-se que ambos os aportes teóricos permitem elucidar a operação da lógica-colonial moderna a nível discursivo e problematizar a discriminação, na forma de discursos de ódio, como uma forma de expressão da colonialidade.