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Era só mais um silva que a estrela não brilha: Mortes de jovens negros e Direito penal do inimigo, uma verificação dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Recife.
Última alteração: 2019-07-09
Resumo
RESUMO: O Brasil, historicamente um país construído sobre o prisma da escravidão,embora, mais de 130 anos após de sua abolição ainda carrega consigo uma série de rançosdeixados por esse período, sobretudo a vitimização do povo negro. Em pleno século XXI, háde se falar dos mais diversos modos que o sistema escravista encontrou de se sofisticar econtinuar exercendo sobre os corpos negros um poder biopolítico, o qual não apenas mata,mas também, deixa ao esquecimento essas mortes. O anuário brasileiro de segurança públicade 2017 revelou que 4.222 pessoas haviam morrido em decorrência de ações policiais, índicebastante alto que apenas ratifica a sociabilidade violenta brasileira. Outrossim, quando nosvoltamos aos perfis desses mortos constatamos que 99,3% são homens, 81,8% possuía de 12a 29 anos e 76,2% eram negros. Deste modo, é possível observar a formação de um perfil dequem é a vítima da letalidade policial e, isso implica diretamente na formação da figura deum inimigo a ser perseguido e morto dentro do território brasileiro. Isso porque, a construçãoda aparelhagem policial dentro dos países colonizados é repleta de violência, a força depolícias formadas com o simples objetivo de repressão e manobra de massa é umacaracterística comum da colonização, principalmente a instrumentalização dos próprioscorpos colonizados para reprimir o povo colonizado. Nesse contexto, há de se entender que ofenômeno dos altos índices de letalidade policial são meramente a reprodução de umcomportamento comum nos povos que sofreram com a colonização (FANON, 1961). Ametodologia utilizada no artigo é a revisão bibliográfica, se debruçando sobre os conceitos deDireito penal do inimigo (ZAFFARONI, 1940) e colonialidade do poder (QUIJANO, 2005) afim de averiguar a gênese da violência e consequentemente letalidade policial. Além disso, érealizada também uma análise de dados referentes ao fluxo processual de homicídioscometidos por policiais na cidade do Recife dos anos de 2014 à 2018, período no qual houveum retorno ao crescimento de homicídios no estado de Pernambuco com a baixa do ProgramaPacto pela Vida que foi responsável por reduzir imensamente o número de homicídios, mas,que a partir de 2014 “prevaleceu o padrão observados entre 2009 e 2010” (CERQUEIRA,2017, p, 11), a ponto de termos Cabo de Santo Agostinho e Igarassu dentre os 30 municípiosmais violentos do país. Ao final, discute-se fluxo processual dos homicídios cometidos porpoliciais em Recife e qual o tratamento e desfecho que são dados a esses processos.
Palavras-chave
Polícia; Racismo institucional; Negro; Colonialidade do Poder; Direito Penal do Inimigo.