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O presente artigo busca dialogar com os marcadores de colonialidade resultantes de um padrão eurocêntrico acerca da sexualidade, bem como com as questões referentes ao heterossexismo e a heteronormatividade, sob uma perspectiva do pensamento póscolonial/decolonial. E, dentro dessa lógica observar as principais opressões e seus efeitos sobre as travestis e transexuais em privação de liberdade, uma vez que o sistema penal brasileiro foi pensado dentro do padrão binário sexual (masculino/feminino, homem/mulher), ignorando as questões de gênero e identidade sexual. Desse modo, depreende-se que o sistema punitivo deve ser pensado para além do binarismo sexual, pois este, estabelece uma série de obstáculos aos corpos não-binários em privação de liberdade, e consequentemente agravam as vulnerabilidades já existentes. Conclui-se que as instituições penais necessitam de mudanças para atender as pessoas cujo identidades não se ajustam, nem em uma categoria, nem em outra, tendo em vista a pluralidade sexual de maneira que não restrinja direitos fundamentais das travestis e transsexuais no cárcere.

Decolonialidade. Sexualidade. Cárcere. Gênero. Transexuais. Travestis.