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Encarando o feminismo negro como uma categoria de análise decolonial, este traz tantas vozes pretas que seguem sendo silenciadas, no sul global, especificamente na América Latina, de metodologicamente produzirem um saber contra-hegemônico, às estruturas que fundamentam o colonialismo, imperialismo, e o monopólio epistêmico ocidental, que segue fundamentando os sistemas de poder estatal, e que de forma intencional colocam as mulheres negras em situações de vulneração, desde os processos de silenciamentos com o espistemicídio até mesmo a morte genuína, na necropolítica. Os estudos decoloniais nos seus dois entendimentos principais se apresentam: primeira percepção referindo-se aos processos de independência do chamado terceiro mundo explorado pelo imperialismo e neocolonialismo; O segundo tratando de contribuições teóricas resultantes de estudos que a partir da década de 1980 ganharam evidência no mundo, penetrando na América Latina apenas em fins da década de 1990 com ênfase em categorias de ordem política. A perspectiva decolonial busca descontruir os essencialismos produzidos pelo “norte global”, e assim, toma emprestado de Gramsci o conceito de subalternos, grupos sem autonomia e sujeitos à hegemonia do grupo social dominante. Porém, sendo subalterno, este apresenta a capacidade de superação da sua condição, utilizando-se dos meios necessários, desde a tomada de produção de conhecimentos até a forma de enfrentamento mais contundente. É nessa possibilidade de insurgência, que encontramos o coração da decolonialidade, a diáspora africana com seu atravessar epistêmico negro, nos trazendo a dupla consciência de vivências que rompe com o padrão colonial hegemônico. É com a produção epistêmica dos povos colonizados, que as mulheres negras escrevem as histórias de suas próprias existências, pois o conhecimento deve ir além das demarcações pré-fixadas e então, enlanguescer-se com as análises interseccionais de raça, gênero, classe, território, nações e gerações. A interpretação que o olhar negro tem diante do sistema para as mulheres negras, é que o Estado, instituição posta à continuação do processo de colonização e subjugação, reproduz ditames racistas na sua forma de materialização: sistema de justiça. Tendo como análise a lei nº 11.340/06, e a nº 13.104/14, percebe-se claramente o Estado não está para a proteção e nem a punição efetiva, mas, com a intenção de não proteger e nem desconstruir o sistema racista, mantendo o status quo para a suas situações de dominância. Considerando as pesquisas sobre os dados da vitimação de mulheres negras, o Fórum brasileiro de segurança pública, nos traz que nos últimos 10 anos a taxa de homicídios a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 15%, e quanto à faixa etária, se concentram nas mulheres entre 18 a 29 anos. Mas o Estado continua a se dirigir para o público feminino preto de forma intencionalmente racista e discriminatória, gerando o sentimento de insegurança por parte das mulheres negras. É pela lente da interseccionalidade como um instrumento metodológico de análise desse fenômeno que mortifica a subjetividade da mulher negra, pensando na estrutura inseparável do racismo, capitalismo e patriarcado, que norteará a pesquisa, que se valerá de uma pesquisa qualitativa e exploratória, pautado pela investigação bibliográfica, especialmente da criminologia crítica feminista negra.

Feminismo negro. Decolonialidade. Criminologia feminista negra.