Submissões gerais
| O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França |
| “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco |
| A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, João Victor de Souza Quintino da Silva |
| GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. | |
| CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES |
| CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO STF: EXPLORANDO OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” | |
| Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo, Flávia Danielle Santiago Lima |
| A influência da educação digital para a concretização do acesso à justiça por meio do processo judicial eletrônico | |
| Ludmila Lina Nascimento Pontes, Alexandre Henrique Tavares Saldanha |
| REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO, PONTOS PARA DISCUSSÃO | |
| Emelly Moura Silva, FABIO TULIO BARROSO |
| AS RELAÇÕES ENTRE OS PDERES EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL | |
| José Lázaro Alfredo Guimaraes Neto, Flávia Santiago Lima |
| POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO | |
| Marina Falcão Lisboa Brito, Glauco Salomão Leite |
| TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos |
| Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do Fundo Penitenciário | |
| Anne Cristine Silva Cabral, André Felipe de Lima Costa, Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá |
| DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO | |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, José Manoel da Mota Silveira |
| Cidade linda para cidadãos lindos: Uma análise decolonial do tratamento legislativo e doutrinário brasileiro oferecido às pessoas em situação de rua. | |
| José Manoel da Mota Silveira |
| JURISTOCRACIA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS | |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Glauco Salomão Leite |
| O discruso (eufemista) da socioeducação e a politização do Judiciário | |
| Erica Babini Machado, Milena Trajano Anjos, Milena Santos Santos |
| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA | |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Maria Gabriela De Medeiros Barbosa, Glauco Salomão Leite |
| DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PRODUÇÕES ACADÊMICAS DISPOSTAS EM AMBIENTE DIGITAL | |
| Marina de Araujo Tenorio, Alexandre Henrique Tavares Saldanha |
| A PEC 77/ 03: A REFORMA POLÍTICA E OS LIMITES DO PODER DE REFORMA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. | |
| Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos, Flávia Danielle Santiago Lima |
| DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF | |
| Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago |
| DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CULTURA MENORISTA – UMA ABORDAGEM SOBRE DISCURSOS | |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Milena de Oliveira Santos |
| QUANTO CUSTA O ACESSO À JUSTIÇA? A ARBITRAGEM COMO OPÇÃO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS | |
| Mayara Nunes Souza |