Submissões gerais
| Lei n.° 12990/2014 e seus efeitos jurídicos: a dimensão do pacto federativo e as características regionais | |
| ISABELLY RODRIGUES LEÃO, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto |
| O direito à liberdade de expressão e comunicação na ADPF 130/DF e a comunicação social prevista na CF/88: entre avanços e retrocessos | |
| Marta Thaís Leite dos Santos |
| DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS. | |
| bianca schuler de melo bernardes, Jefferson Gomes Lopes, Vinícius Negreiros Calado |
| Direito ao esquecimento face ao direito à memória: implicações da lembrança como herança da história social | |
| Isabela Bezerra Costa, Marcelo Labanca |
| ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA | |
| Edson joão Luna |
| ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA | |
| Edson joão Luna |
| ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO: UM OBSTÁCULO AO PLENO GOZO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE | |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida |
| EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA | |
| Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa |
| NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE CORTES EUROPEIAS, AMERICANAS E O STF | |
| Natanael Café, Flávia Danielle Santiago Lima |
| CONCRETIZAÇÃO DE GARANTIAS OU INTERVENÇÃO INDEVIDA? A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Rayane Oliveira da Silveira Barros |