Submissões gerais
| Da regulação a Concretização do Direito à Saúde: uma análise do modelo do Terceiro Setor em Pernambuco. | |
| anna dolores barros de oliveira sa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega |
| INTERPRETAÇÃO OU DETURPAÇÃO? O PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS | |
| José Armando de Andrade, Glauco Salomão Leite |
| NEOCONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO | |
| LAIZ MENDES SOUZA E MELO, EMELLY MOURA DA SILVA, ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO |
| O DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER - Um estudo de caso na cidade do Recife | |
| Felipe Jardim da Silva, Juliane de Lima Barros |
| A TEORIA REFLEXIVA DA DECISÃO JURÍDICA COMO POSSIBILIDADE À COMPREENSÃO DA RACIONALIDADE DECISÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADPF 54 | |
| Bruna Barboza Correia dos Santos |
| A ESSÊNCIA HOMOSSEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE: A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO VERSUS O PROTAGONISMO JUDICIAL | |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS |
| A INCOERÊNCIA DE DUAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: OS REFLEXOS DA ADPF 347 E HC 126.292 PARA O ENCARCERAMENTO | |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO |
| EM DEFESA DE UMA ORDEM JURÍDICA PRIVADA CONSTITUCIONALIZADA: A METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL | |
| Maria Helena Leiro Bancillon De Aragão, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira |
| A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO GOLPE MILITAR DE 1964 E NO GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO-PARLAMENTAR DE 2016. | |
| Renata Santa Cruz Coelho, Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | |
| Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira, Renata Santa Cruz Coelho |
| A FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECENTE DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO RE 895.759 | |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS |
| TRÁFICO DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO: uma análise das relações patriarcais de poder que ultrapassam a esfera social e alteram a lógica da criminalização. | |
| Iricherlly Dayane, Marília Montenegro |
| Suspeita de provas ilícitas? Certeza na condenação! – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE | |
| Jessé de Oliveira Neto, Vitória Caetano Dreyer Dinu |
| SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL. | |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena de Oliveira Santos Carmo, Milena Trajano dos Anjos |
| O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador. | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia |
| Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718 | |
| Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho |
| O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E DO PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DA AUTONOMIA ESTADUAL SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL. | |
| Henrique Morato Dubeux |
| A TRANSMUTAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira |
| ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TEXTO NORMATIVO SOB A ÓTICA DO DISCURSO DA DOGMATICA E DA ZETÉTICA | |
| Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres |