Submissões gerais
| COLONIALIDADE DO PODER, RACISMO E RELAÇÕES COM O TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS NO BRASIL | |
| André Soares da Silva |
| FORTALECIMENTO DA TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE INDÍGENA- COLONIZAÇÃO DA TERRA E A DECOLONIALIDADE VIA AUTONOMIA TERRITORIAL | |
| Isis Santana, Maria Eduarda Santana, Livia Torres |
| Do direito soft ao direito hard em matéria de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais: o caso das mineradoras na América latina e a violação ao meio ambiente | |
| Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Silva de Souza |
| ENTRE O LOBBY E A RESISTÊNCIA IDENTITÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE CONCEITO DE TERRITORIALIDADE FACE ÀS COMUNIDADES GUARANI E KAIOWA NO MATO GROSSO DO SUL | |
| Maria Vitória Queiroz Marques, Alexandrino Batista Sampaio Sousa |
| FEMINISMO NEGRO E A ANÁLISE DECOLONIAL, COMO FORMA DE INTERPRETAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DA RELAÇÃO PODER-SABER NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DE VULNERAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS. | |
| Ana Cecília de Morais Silva e Dantas, Mariana Candido dos Santos, Mayara Alessandra dos Santos Barros |
| TERRITÓRIO, ENCANTADOS E LUTA: um estudo sobre a relação entre pessoas e encantados na luta pelo território quilombola Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru- Mirim/MA) | |
| Dayanne da Silva Santos |
| LÍNEAS JURISPRUDENCIALES SOBRE DERECHO INDÍGENA: LIBERTAD RELIGIOSA, BILINGÜÍSMO, ETIS Y RESGUARDOS, CONSULTA Y MEDIDAS CONTRA EL NARCOTRÁFICO EN LOS TERRITORIOS INDÍGENAS | |
| Ivan Camilo Cedano Serrano |
| PERFORMATIVIDADE DE TRABALHADORAS LÉSBICAS E TRABALHADORES GAYS DO EIXO SUL: CAPITAL E HOMOLESBOFOBIA COMO MULTIPLICIDADE DE OPRESSÕES | |
| Tauane Caldeira Porto, Wanessa Susan de Oliveira Rodarte |
| A descolonialidade e o sistema penal: uma análise do fluxo processual dos casos de letalidade policial | |
| Carolina Braga Cavalcanti da Cunha, Hugo Matheus de Castro Silva, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz |
| Adolescente em Conflito com a Lei: uma análise sobre as apreensões por tráfico de drogas na Delegacia de Atos Infracionais do Recife. | |
| Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo, Lorena Verally Rodrigues dos Santos |
| ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS ADOLESCENTES APREENDIDOS PELO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS: Um paradoxo entre lei e realidade | |
| Lorenna Verally Rodrigues dos Santos, Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ NAS PRÁTICAS DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE PRETO EM CONFLITO COM A LEI | |
| Caroline Santos |
| O Processo de Reconhecimento da Homotansfobia como Racismo e sua Criminalização pelo Supremo Tribunal Federal | |
| Emerson Silva Santos, Emerson Granja de Araújo Lacerda |
| VOZES QUE ESTILHAÇAM MÁSCARAS : DECOLONIALIDADE E FEMINISMO NEGRO | |
| João Paulo da Silva |
| A JUSTIÇA DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 | |
| FLAIZA SAMPAIO SILVA |
| Banco Mundial, gênero e colonialidade - aportes desde a América Latina | |
| Danieli Aparecida dos Santos |
| Antropofagia, corpos abjetos e teoria queer/cuír nas Américas | |
| Marcelo Spitzner |
| NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE’’: A INTERFACE ENTRE FEMINISMO E DECOLONIALIDADE A PARTIR DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA | |
| Rebeca Kelly Gomes da sILVA |
| AGROTÓXICOS E A LEI N. 7.802/89: Utilização de pesticidas na produção de alimentos e a dignidade humana da população brasileira | |
| Joyce Thais Santos Dias, Bruna Nunes de Melo, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque3, Maria Izabel Pereira de Souza Correia |
| O (Re)descobrimento do Outro como fator necessário para o desenvolvimento das Democracias latinas. | |
| Raylan Francescoli dos Santos Souza |
| DESLOCANDO IDENTIDADES: UMA ÉTICA DA HOSPITALIDADE EM VISTA DE UM DEBATE DECOLONIAL | |
| Renan Francelino da Silva |
| Dos discursos desumanizantes aos discursos de ódio: desvelando a lógica-colonial moderna da discriminação a partir dos estudos pós-coloniais e descoloniais | |
| Bruna Silva |
| “Nova Roma de Bravos Guerreiros”: a identidade pernambucana em uma perspectiva descolonial. | |
| Lidia Santos |
| O Lusotropicalismo como formador da identidade pós-colonial brasileira | |
| Larissa Ramina, Caio Soares |
| SOCIOPOÉTICA E PENSAMENTO DESCOLONIAL: UMA ABORDAGEM DE PESQUISA EM DEFESA DA DESCOLONIZAÇÃO DE SABERES | |
| Monaliza Santos |
| PÓS-DITADURA E AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA | |
| Sandro Lobo, Manoel Severino Moraes de Almeida, Maria Julia Poletine Advincula |
| JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DESCOLONIALIDADE NO CAMPO: A luta pela efetivação de direitos no acesso à terra e a dignidade humana no campo. | |
| Rebeca Santiago |
| DEMOCRACIAS EXCLUDENTES: A EXCLUSÃO NEGRA COMO NECESSIDADE PARA MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA MUNDO COLONIAL. | |
| Raylan Francescoli dos Santos Souza |
| A COLONIALIDADE DO PODER ESBOÇADA NA PROTEÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO | |
| Giordana Elizabeth Rogério da Silva, Paula Iasmim Santos Pontes |
| O PACOTE ANTICRIME E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA | |
| Íris Viegas Francisco, Caroline Santos |
| AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ANALISADAS A PARTIR DO PENSAMENTO ABOLICIONISTA E DECOLONIAL | |
| Myllena Moraes Luckwu, Vitória Cristina Gomes Santos Santos, Fernanda Fonseca Rosenblatt, Maria Lucia Brabosa |
| Simbolismo Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional: O “Pacote Anticrime” e a vingança Penal Estatal. | |
| Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andrea Nunes Melo, João Eduardo Cândido dos Santos |
| Guerra às drogas: “corlonialismo” como parâmetro de identificação criminal no pacote anticrime. | |
| Arthur Vinicius Rodrigues Gomes, José Vianês da Silva |
| DIREITO DE DEFESA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: OBSTÁCULOS A DEFESA PESSOAL E A EFETIVIDADE DA DEFESA TÉCNICA. | |
| Naiara Paula de Souza Silva, Manuela Abath Valença |
| A ALTERIDADE COMO FORMA DE AFASTAR O CINISMO DA TOTALIDADE: uma análise a partir do pensamento descolonial | |
| Maria Carolina Braz da Silva Azevedo |
| DESLOCANDO IDENTIDADES: UMA ÉTICA DA HOSPITALIDADE EM VISTA DE UM DEBATE DECOLONIAL | |
| Manoel Uchôa de Oliveira, Renan Francelino da Silva |
| A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MEMÓRIA FRENTE À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO | |
| Cosmo da Silva Junior |
| A marcha indígena Xukuru: um evento político de identidade e resistência | |
| Edigar dos Santos Carvalho |
| ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO WASSU-COCAL | |
| Jorge Luiz Gonzaga Vieira, Rayza Vitoria dos Santos Elias, Débora Dantas Lacerda Mello Almeida, Alexsandra Leite Liberal |
| Estratégias do MPF para enfrentar a omissão do Judiciário em responsabilizar violações de direitos humanos na ditadura civil-militar brasileira. | |
| Amanda Lessa Nunes, Thaís Sales Alencar Ferreira |
GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES
| Revenge Porn e a violência de gênero na internet | |
| Natalia Kelly da Silva |
GT9 CRIMINOLOGIA E DESCOLONIALIDADE: PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA
| A espacialização dos homicídios nos bairros de Nova Descoberta, Morro da Conceição e Casa Amarela na cidade do Recife, Pernambuco, utilizando mapas de Kernel. | |
| carlos Fabrício Silva, Eduardo Paes Barreto |
GT16 CRÍTICAS DECOLONIAIS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
| Análise da implementação das audiências de custódia na Justiça Federal e a seletividade do sistema de justiça criminal. | |
| Ana Batriz Silva Sena, Manuela Abath Valença |
| Perspectiva decolonial: a seletividade negativa patriarcal do encarceramento feminino | |
| Bianca Lucena Simoes, Aryádne Elias de Melo |
GT 17 DERECHOS HUMANOS Y AMBIENTE EN EL ÁMBITO REGIONAL LATINOAMERICANO. EJERCICIO EFECTIVO DE LOS GRUPOS DE MAYOR VULN
| A questão nuclear e os povos tradicionais no contexto do Brasil: conflitos socioambientais, violação de direitos e resistências étnicas | |
| Whodson Silva |
GT18 SABERES DESCOLONIAIS NO BRASIL: PESQUISAS E PRÁTICAS EM EMERGÊNCIA
| O Sul da profissão docente e do ensino de espanhol em Sergipe: primeiros passos da pesquisa | |
| Antônio Carlos Silva Junior |
| Coletivo de Educação Território Popular: Práticas Anti-Coloniais Em Movimento | |
| Flora Prati Barbosa, Martina da Silva Schaedler, Sofia Robin Ávila da Silva, Vitoria Darte Martinez |