Apresentações e Autores


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Submissões gerais

FOTOS COMO ARMA GENOCIDA: UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS?
Íris Viegas Francisco
O (in)devido processo colonial: a morosidade do Estado como óbice à garantia judicial efetiva. Sentença da Corte IDH no Caso do Povo indígena Xucuru v. Brasil.
Thaís Sales Ferreira
MULHERES INDÍGENAS COMO “OUTRAS DOS OUTROS”: intersecções entre colonialidade e perpetuação da violência de gênero no BrasiL
Ingrid Tereza de Moura Fontes, Clarissa Marques, Cristiane Gomes Julião
O DESAFIO DA GARANTIA POR DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE INTERCULTURAL
Rainara Vieira Araujo, Pedro Guilherme Fontes Souza, Emily Brendah Poderoso Rezende
Mulher travesti: oexpurgo do outro através de uma decisão judicial
Glenda Carla Ferreira
Estado de Inocência no Maranhão: resquícios da herança inquisitiva no Brasil pós colonialismo.
Amanda Passos Ferreira
DESDOBRAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DISPOSITIVOS COLONIAIS NO EXTERMÍNIO DE JOVENS NEGROS
Mariana do Carmo Nascimento, Alana Paulina Santos Freitas
OS SENTIDOS DE CIDADANIA E ACESSO AO ESPAÇO PÚBLICO PARA CANDOMBLECISTAS NO SERTÃO PERNAMBUCANO: UM ESTUDO GERACIONAL SOBRE LAICIDADE SIMBÓLICA E DECOLONIALIDADE
Phablo Freire, Pedro Henrique Alves Santos, Maria Luiza Gomes Cavalcanti
O caso Guanambi: o discurso laico, legislação simbólica e processos (de)coloniais de elaboração de sentidos para a experiência social das liberdades
Phablo Freire, Jeifa Alice Gericó, Jonatas Emanuel da Conceição Pereira
A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO À SAÚDE E O TRANSCONSTITUCIONALISMO: o conhecimento jurídico decolonial como instrumento nuclear à evolução de um novo paradigma
Ana Paula de Jesus Souza, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Mayara Tibúrcio Cavalcanti da Silva
TRABALHO DOMÉSTICO: COLONIALIDADE E VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DA TRABALHADORA
Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Flavia De Ávila
A DESUM ANIZAÇÃO D O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCI OEDUCATIVA DE INTERNA ÇÃO PARA ADOLESCENTE S GRAVIDAS E M ÃES: UMA ANÁLISE CR Í TICA DA APLICAÇÃO EXTENSIVA DO HAB EAS CORPUS 143.641
Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Carolina Ferraz
POLÍTICAS DE ACESSO À UNIVERSIDADE PARA NEGROS NO BRASIL E NA COLÔMBIA
Sabatha Fernandes
AUTOPRESERVAÇÃO E CONSEQUENCIALISMO NO STF: ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA
Natalia Bezerra Valença, Marina Falcão Lisboa Brito
DITADURA MILITAR E OS MARCADORES DA COLONIALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO POVO INDÍGENA KRENAK
Alex Bruno Feitoza Magalhaes, Jayme Benvenuto Lima Junior
Bem-Viver, interculturalidade e decolonialidade: análise comparativa das decisões dos tribunais brasileiros e equatorianos em matéria de Direito Ambiental
Fabiane Fonseca Freitas de Albuquerque
O PACOTE ANTICRIME E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA
Íris Viegas Francisco, Caroline Santos
Lei antidrogas e encarceramento da população negra: uma crítica a partir da decolonialidade
Alana Paulina Santos Freitas, Kennedy Anderson Domingos de Farias
O direito internacional dos direitos humanos e a prática: a luta antirracista no Brasil pela ótica da teoria crítica
Sibelle de Jesus Ferreira
A SUPOSTA NÃO EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: REFLEXO DA DISPUTA HEGEMÔNICA DE PODER ENTRE PAÍSES CAPITALISTAS E SOCIALISTAS, QUANDO DA ELABORAÇÃO DOS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DA ONU.
Salomao Ismail Filho
FLUXO IMIGRATÓRIO VENEZUELANO AO BRASIL: CRISE E A LUTA CONTRA A FOME
Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Maria Izabel Pereira de Souza Correia
IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL: A FALTA DA APLICAÇÃO DA LEI QUE OS PROTEGE E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria acques Freire de Albuquerque

GT2 PENSAMENTO DESCOLONIAL E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACION

Regularização Fundiária, Território e Identidade Quilombola: embates de poder e decolonialismo
Débora Louise Filgueira

GT3 DINÂMICAS DE CENTRO-PERIFERIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A PRÁTICA JURÍDICA

DIGNIDADE HUMANA: PRINCÍPIO INCLUDENTE OU COLONIALIDADE EXCLUDENTE?
Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Jussara MARIA MORENO Jacintho
A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS MODERNOS E NOVOS DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
ana Carolina Florentino Nobrega, Carlos Henrique Felix Dantas, Carolina Valença Ferraz

GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES

A ressignificação de masculinidades e de violências contra a mulher na voz de homens autores de violência e de mulheres agentes de políticas públicas assistenciais
Vanessa Alerssia de Souza Ferreti

GT15 DIREITO À CULTURA E PENSAMENTO DESCOLONIAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE

Descolonizando narrativas: a experiência de alunos da Baixada Fluminense frente aos discursos presentes em museus cariocas
Gabriela Sousa Ribeiro, Barbara Boaventura Frianca